11/09/2025 22:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
11/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 99
10/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 99
10/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5012246-05.2023.4.02.5121/RJ RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDARECORRIDO: CICERO MARCOLINO DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): FRANKLIN ROSA DA SILVA (OAB RJ202515) PREVIDENCIÁRIO.

RGPS. revisão de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. período de 29/04/1995 a 05/03/1997. agente nocivo ruído. ppp emitido posteriormente ao processo administrativo em razão de ofício expedido pelo juízo de origem. impugnação do inss quanto ao interesse de agir do autor. impugnação à metodologia utilizada para aferição de ruído no ppp, indicando que de qualquer forma o direito seria indeferido na via administrativa. tema 350, stf. A exigência de prévio requerimento administrativo não deve prevalecer quando o entendimento da Administração for notória e reiteradamente contrário à postulação do segurado. interesse de agir caracterizado. especialidade mantida. recurso do réu conhecido e desprovido. mantida sentença. ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2025.
09/09/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/09/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/09/2025 16:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/09/2025 17:38

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
25/08/2025 17:07

Deliberado em Sessão - Adiado
22/08/2025 22:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
21/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 86
20/08/2025 18:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/08/2025 18:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 01/09/2025 14:00 a 08/09/2025 23:59 Sequencial: 24
20/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 86
20/08/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
20/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5012246-05.2023.4.02.5121/RJ RECORRIDO: CICERO MARCOLINO DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): FRANKLIN ROSA DA SILVA (OAB RJ202515) ATO ORDINATÓRIO POR ORDEM DA MM.

Juíza Relatora deste Gabinete, Dra.

Ana Cristina Ferreira de Miranda, foi DETERMINADA a inclusão do presente feito em PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL, com início no dia 01/09/2025 e encerramento no dia 08/09/2025.

Abaixo segue a lista de orientações dirigidas às partes, como me fora determinado pela Juíza Relatora: 1 - Esse tipo de sessão, por não ser presencial, NÃO PERMITE AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS SUSTENTAR ORALMENTE seus argumentos e também não é possível acompanhar o julgamento. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) tem prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, para requererem a retirada do feito de pauta virtual , se assim preferirem, para inclusão em sessão ordinária, ainda sem data prevista.

Acaso solicitada a retirada, o feito será excluído automaticamente da sessão por ato ordinatório. 3 - O silêncio implicará em aceitação.

Esclarecemos ainda o seguinte: a sessão virtual é realizada, a partir da data inicial, em até cinco dias úteis.

Em assim sendo, os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais contam a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos. A juntada das atas de julgamento ao processo são formalidades necessárias mas não tem o condão de noticiar, oficialmente, o resultado da sessão e não deflagram a contagem de qualquer prazo. NADA MAIS.
19/08/2025 12:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/08/2025 12:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/08/2025 12:06

Ato ordinatório praticado
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
06/08/2025 00:00

Intimação

4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 25 de agosto de 2025, segunda-feira, às 23h59min.

RECURSO CÍVEL Nº 5012246-05.2023.4.02.5121/RJ (Pauta: 17) RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: CICERO MARCOLINO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANKLIN ROSA DA SILVA (OAB RJ202515) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de agosto de 2025.

Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA Presidente
05/08/2025 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/08/2025 13:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 18/08/2025 14:00 a 25/08/2025 23:59 Sequencial: 17
05/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
04/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
04/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5012246-05.2023.4.02.5121/RJ RECORRIDO: CICERO MARCOLINO DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): FRANKLIN ROSA DA SILVA (OAB RJ202515) ATO ORDINATÓRIO POR ORDEM DA MM.

Juíza Relatora deste Gabinete, Dra.

Ana Cristina Ferreira de Miranda, foi DETERMINADA a inclusão do presente feito em PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL, com início no dia 18/08/2025 e encerramento no dia 25/08/2025.

Abaixo segue a lista de orientações dirigidas às partes, como me fora determinado pela Juíza Relatora: 1 - Esse tipo de sessão, por não ser presencial, NÃO PERMITE AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS SUSTENTAR ORALMENTE seus argumentos e também não é possível acompanhar o julgamento. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) tem prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, para requererem a retirada do feito de pauta virtual , se assim preferirem, para inclusão em sessão ordinária, ainda sem data prevista.

Acaso solicitada a retirada, o feito será excluído automaticamente da sessão por ato ordinatório. 3 - O silêncio implicará em aceitação.

Esclarecemos ainda o seguinte: a sessão virtual é realizada, a partir da data inicial, em até cinco dias úteis.

Em assim sendo, os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais contam a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos. A juntada das atas de julgamento ao processo são formalidades necessárias mas não tem o condão de noticiar, oficialmente, o resultado da sessão e não deflagram a contagem de qualquer prazo. NADA MAIS.
01/08/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
01/08/2025 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
31/07/2025 18:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/07/2025 18:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/07/2025 18:12

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 12:04

Deliberado em Sessão - Adiado
19/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
03/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
02/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
02/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5012246-05.2023.4.02.5121/RJ RECORRIDO: CICERO MARCOLINO DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): FRANKLIN ROSA DA SILVA (OAB RJ202515) ATO ORDINATÓRIO POR ORDEM DA MM.

Juíza Relatora deste Gabinete, Dra.

Ana Cristina Ferreira de Miranda, foi DETERMINADA a inclusão do presente feito em PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL, com início no dia 14/07/2025 e encerramento no dia 21/07/2025.

Abaixo segue a lista de orientações dirigidas às partes, como me fora determinado pela Juíza Relatora: 1 - Esse tipo de sessão, por não ser presencial, NÃO PERMITE AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS SUSTENTAR ORALMENTE seus argumentos e também não é possível acompanhar o julgamento. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) tem prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, para requererem a retirada do feito de pauta virtual , se assim preferirem, para inclusão em sessão ordinária, ainda sem data prevista.

Acaso solicitada a retirada, o feito será excluído automaticamente da sessão por ato ordinatório. 3 - O silêncio implicará em aceitação.

Esclarecemos ainda o seguinte: a sessão virtual é realizada, a partir da data inicial, em até cinco dias úteis.

Em assim sendo, os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais contam a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos. A juntada das atas de julgamento ao processo são formalidades necessárias mas não tem o condão de noticiar, oficialmente, o resultado da sessão e não deflagram a contagem de qualquer prazo. NADA MAIS.
01/07/2025 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
01/07/2025 16:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 14/07/2025 14:00 a 21/07/2025 23:59 Sequencial: 5
01/07/2025 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
01/07/2025 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
01/07/2025 09:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/07/2025 09:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/07/2025 09:36

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 16:09

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
10/06/2025 17:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
09/06/2025 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
27/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
26/05/2025 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
13/05/2025 03:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/05/2025 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
12/05/2025 09:39

Juntada de Petição
08/05/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/05/2025 16:09

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 09:31

Juntada de Petição
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49
25/04/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
25/04/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/04/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/04/2025 14:46

Julgado procedente o pedido
28/11/2024 15:45

Conclusos para julgamento
07/11/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
06/11/2024 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
22/10/2024 08:05

Juntada de Petição
17/10/2024 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 14:29

Juntada de Petição
06/09/2024 15:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34
07/08/2024 17:19

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
07/08/2024 13:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34
06/08/2024 16:05

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
01/08/2024 14:49

Despacho
23/07/2024 13:58

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2024 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
27/05/2024 22:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
09/05/2024 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2024 11:24

Convertido o Julgamento em Diligência
20/03/2024 15:02

Conclusos para julgamento
15/03/2024 00:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
15/03/2024 00:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
08/03/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
30/01/2024 20:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
20/12/2023 12:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
10/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
30/11/2023 13:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/11/2023 13:21

Não Concedida a tutela provisória
29/11/2023 15:29

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2023 21:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
30/10/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 15:10

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
16/10/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 16:28

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 22:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
18/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
08/09/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2023 14:31

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 23:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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