17/06/2025 16:34

Baixa Definitiva
17/06/2025 16:34

Transitado em Julgado
11/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
10/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 51
27/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
26/05/2025 15:45

Intimado em Secretaria
26/05/2025 15:45

Juntada de peças digitalizadas
26/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013744-74.2024.4.02.5001/ESRÉU: CONDOMINIO DO EDIFICIO TOWER CENTURYADVOGADO(A): FELIPE SARDENBERG MACHADO (OAB ES011613)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAPor todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.

Sem custas nem honorários. Indefiro o pedido de Assistência Judiciária Gratuita, uma vez que não há nos autos subsídios para o seu deferimento.

No entanto, poderá o(a) autor(a), caso queira, no prazo de um possível recurso, trazer aos autos comprovante de seus rendimentos, para fins de reapreciação do requerimento de Assistência Judiciária Gratuita, cientificando-o(a) de que a incidência de IRPF será a condição de deferimento ou não, nos termos do Enunciado nº 38 do FONAJEF.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
19/05/2025 08:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
18/05/2025 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/05/2025 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/05/2025 21:56

Julgado improcedente o pedido
16/12/2024 13:03

Conclusos para julgamento
13/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
06/11/2024 08:03

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESVITCONCJ para ESVITJE02F)
06/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
05/11/2024 16:48

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - 05/11/2024 16:30. Refer. Evento 23
31/10/2024 05:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
30/10/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/10/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/10/2024 18:54

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
15/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
12/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
08/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 24
03/10/2024 15:35

Juntada de Petição
30/09/2024 14:34

Juntada de Certidão
30/09/2024 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
30/09/2024 06:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
27/09/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
27/09/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
27/09/2024 13:56

Audiência de Conciliação designada - meio eletrônico - 05/11/2024 16:30
27/09/2024 06:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
26/09/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
26/09/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
26/09/2024 18:55

Determinada a intimação
26/09/2024 18:53

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2024 17:02

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (ESVITJE02F para ESVITCONCJ)
26/09/2024 16:40

Convertido o Julgamento em Diligência
23/09/2024 14:56

Conclusos para julgamento
23/09/2024 14:55

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 12 - de 'PROCURAÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
18/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
02/09/2024 19:23

Juntada de Petição - CONDOMINIO DO EDIFICIO TOWER CENTURY (ES011613 - FELIPE SARDENBERG MACHADO)
06/08/2024 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
18/07/2024 15:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
11/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
09/07/2024 22:18

Juntada de Petição
28/05/2024 13:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
22/05/2024 14:01

Juntada de Petição - (ASP21104416743 - ANA PAULA FEIGER LIRIO para ES012071 - FREDERICO J. F. MARTINS PAIVA)
20/05/2024 18:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/05/2024 18:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/05/2024 18:24

Determinada a citação
14/05/2024 16:57

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2024 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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