18/08/2025 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
14/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
13/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
13/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5034436-85.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: UILIAN DE MIRANDA OLIVEIRAADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515) ATO ORDINATÓRIO Dê-se ciência ao(às,s) beneficiário(a,s) acerca do envio da(s) RPV(s), bem como de que o depósito ocorrerá em até 60 (sessenta) dias, na Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil.

Este processo foi baixado. O interessado poderá acompanhar a situação da(s) RPV(s) pelo site do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, www.trf2.jus.br e, efetuado o depósito, dirigir-se a uma agência do banco depositário para o levantamento dos valores, munido de documento original e cópia de identidade, CPF e comprovante de residência.

PASSO-A-PASSO DA CONSULTA: digitar www.trf2.jus.br; escolher PRECATÓRIOS E RPV; escolher CONSULTA; escolher REQUISIÇÕES EXPEDIDAS A PARTIR DE 01/10/2018 (SISTEMA EPROC); escolher CONSULTA PÚBLICA DE PROCESSO; escolher uma das opções de pesquisa (O NÚMERO DA RPV NÃO É O MESMO DO DESTE PROCESSO- ESCOLHER NOME OU CPF SE NÃO SOUBER O NÚMERO - ele é gerado no momento em que o juiz envia).

Não haverá retenção do imposto de renda se o(a) beneficiário(a), no momento do saque, declarar ao banco a isenção ou não incidência tributária, nos termos do art. 34, § 5º da Resolução 822/2023, do Conselho da Justiça Federal Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1, inciso XXVII, da Portaria/14ºJEF nº 143, de 13 de maio de 2021 (e - DJF2 de 17 de maio de 2021).
12/08/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 17:57

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 17:49

Baixa Definitiva
09/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*46-85 processada no TRF2 com o no. 51627205920254029666/TRF (NILCINEI DE OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
09/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*46-85 processada no TRF2 com o no. 51627205920254029666/TRF (UILIAN DE MIRANDA OLIVEIRA)
08/08/2025 12:44

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*46-85
08/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
23/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
22/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
22/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5034436-85.2024.4.02.5101/RJRELATOR: FÁBIO CÉSAR DOS SANTOS OLIVEIRAREQUERENTE: UILIAN DE MIRANDA OLIVEIRAADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 55 - 21/07/2025 - Juntado(a)
21/07/2025 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
21/07/2025 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
21/07/2025 17:30

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
21/07/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/07/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/07/2025 16:52

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*46-85
21/07/2025 16:52

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
14/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
11/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
11/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5034436-85.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: UILIAN DE MIRANDA OLIVEIRAADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515) ATO ORDINATÓRIO 1.

Diante do requerimento de destaque de honorários contratuais, intime-se o patrono para juntar declaração assinada pelo mandante - com data posterior ao trânsito em julgado - de que não houve pagamento extrajudicial referente à verba honorária.

Prazo de 15 (quinze) dias. 2.

Cumprido, expeça-se o ofício requisitório. 3.

Não cumprido, encaminhar os autos ao magistrado, para prolação de decisão.

Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1, incisos XVIII, XX e XXIII, da Portaria/14ºJEF nº 143, de 13 de maio de 2021 (e - DJF2 de 17 de maio de 2021).
10/07/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 17:06

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
25/06/2025 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
17/06/2025 23:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
13/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
13/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5034436-85.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: UILIAN DE MIRANDA OLIVEIRAADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515) ATO ORDINATÓRIO Ante a divergência entre os cálculos apresentados pela parte autora (evento 27, PLAN2) e pela parte ré (evento 34, PET2), remetam-se os autos à Contadoria Judicial, para verificação e, caso necessário, elabore novos cálculos, em conformidade com a coisa julgada.

Após, dê-se vista às partes, no prazo de 5 dias. Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1, incisos VI e XXIII......, da Portaria/14ºJEF nº 143, de 13 de maio de 2021 (e - DJF2 de 17 de maio de 2021).
12/06/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 18:50

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO43
26/05/2025 18:21

Remetidos os Autos - RJRIO43 -> RJRIOSECONT
26/05/2025 18:21

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
15/04/2025 08:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
18/02/2025 19:24

Juntada de Petição
17/02/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 18:10

Decisão interlocutória
11/02/2025 18:19

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 18:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/02/2025 18:18

Transitado em Julgado - Data: 11/02/2025
11/02/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
31/01/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
20/01/2025 15:28

Juntada de Petição
17/01/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 16:16

Julgado procedente em parte o pedido
05/11/2024 15:42

Conclusos para julgamento
22/09/2024 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
03/09/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 14:02

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
29/08/2024 17:43

Juntada de Petição
28/08/2024 21:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/08/2024 17:45

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
30/07/2024 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
10/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
30/06/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2024 16:37

Determinada a citação
28/06/2024 19:19

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2024 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/06/2024 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/06/2024 15:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE02S para RJRIOJE14F)
11/06/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2024 14:47

Determinada a intimação
11/06/2024 11:23

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2024 12:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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