23/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
25/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
02/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
01/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5030160-11.2024.4.02.5101/RJAUTOR: JOSEMY CLAUDIMIRO CAMARAADVOGADO(A): INGRID LORENA DE ARAUJO MAGALHAES (OAB PE048412)SENTENÇAIsto posto, (i) julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, V do Código de Processo Civil/2015, com relação ao pedido de reconhecimento de especialidade dos períodos de 17/03/1995 a 02/10/1996; 01/07/1990 a 01/02/1991; e 04/09/1992 a 01/06/1992; e (ii) julgo improcedente o pedido, na forma do art. 487, I do Código de Processo Civil/2015, com relação ao pedido de reconhecimento de especialidade do período de 26/03/1979 a 14/01/1987 e ao pedido de concessão de aposentadoria.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85 do CPC/2015.

Fica, no entanto, suspensa a exigibilidade da referida condenação da parte autora em custas e honorários advocatícios, em razão da gratuidade de justiça deferida, nos moldes do art. 98 § 3º do CPC.

P.R.I.

Decorrido in albis o prazo recursal, dê-se baixa e arquivem-se.
30/06/2025 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 10:40

Julgado improcedente o pedido
25/04/2025 12:01

Juntada de peças digitalizadas
16/01/2025 15:47

Conclusos para julgamento
18/12/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
06/12/2024 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
03/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
03/12/2024 06:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
22/11/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2024 09:25

Despacho
16/09/2024 14:51

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2024 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
30/07/2024 00:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
17/07/2024 07:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 07:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
06/06/2024 07:35

Juntada de Petição
01/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
22/05/2024 16:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/05/2024 16:51

Determinada a citação
22/05/2024 15:09

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2024 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/05/2024 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/05/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 14:41

Determinada a intimação
09/05/2024 11:43

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2024 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
23/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROCESSO JUDICIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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