TRF2 - 5005487-57.2024.4.02.5002
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
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26/08/2025 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
21/08/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 104
-
20/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 104
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20/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5005487-57.2024.4.02.5002/ES RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDARECORRENTE: JOAO FRANCISCO FERREIRA DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): DEBORA MASSOLA APARECIDO (OAB ES030935)ADVOGADO(A): CAROLINE BONACOSSA LIMA assistencial. loas. benefício de prestação continuada à pessoa com deficiência. autor nascido em 03/2001.
CID F12.2 - Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de canabinóides - síndrome de dependência e F90.0 Distúrbios da atividade e da atenção (TDAH).
LAUDO PERICIAL JUDICIAL CONCLUI pela ausência de comprometimento de funções do corpo em grau moderado ou grave, com impacto relevante nas atividades individuais e de participação social em igualdade mínima de condições com demais pessoas de sua faixa etária. não atendimento ao critério biopsicossocial previsto no art. 20 da lei nº 8.742/93 e parâmetros da PORTARIA CONJUNTA MDS/INSS nº 2, de 30 de março de 2015. ENUNCIADO 72 DAS TRRJ.
SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA.
RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 18 de agosto de 2025. -
19/08/2025 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2025 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2025 10:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/08/2025 15:49
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
18/08/2025 14:18
Juntada de Petição
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16/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
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07/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
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30/07/2025 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
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30/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 92
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29/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 92
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28/07/2025 18:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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28/07/2025 18:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 1
-
28/07/2025 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/07/2025 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/07/2025 17:18
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
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24/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
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16/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
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15/07/2025 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
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15/07/2025 17:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
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15/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
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15/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5005487-57.2024.4.02.5002/ES RECORRENTE: JOAO FRANCISCO FERREIRA DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): DEBORA MASSOLA APARECIDO (OAB ES030935)ADVOGADO(A): CAROLINE BONACOSSA LIMA ATO ORDINATÓRIO 1.
Processo retirado de pauta virtual à pedido da parte. -
14/07/2025 11:14
Retirado de pauta
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14/07/2025 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/07/2025 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/07/2025 11:13
Ato ordinatório praticado
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14/07/2025 11:11
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 69
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14/07/2025 11:00
Cancelada a movimentação processual - (Evento 74 - SUBSTABELECIMENTO COM RESERVA - 09/07/2025 17:25:24)
-
14/07/2025 10:59
Desentranhado o documento - Ref.: Docs.: - INIC 1 - DECLPOBRE 2 - RG 3 - CTPS 4 - LAUDO 5 - RECEIT 6 - COMP 7 - COMP 8 - DECL 9 - PERICIA 10 - CNIS 11 - INDEFERIMENTO 12 - CONHON 13 - CALC 14 - Evento 74 - SUBSTABELECIMENTO COM RESERVA - 09/07/2025 17:2
-
14/07/2025 10:58
Juntada de Certidão
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11/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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10/07/2025 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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03/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
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02/07/2025 16:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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02/07/2025 16:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/07/2025 14:00 a 21/07/2025 23:59</b><br>Sequencial: 28
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02/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
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02/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5005487-57.2024.4.02.5002/ES RECORRENTE: JOAO FRANCISCO FERREIRA DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): CAROLINE BONACOSSA LIMA ATO ORDINATÓRIO POR ORDEM DA MM.
Juíza Relatora deste Gabinete, Dra.
Ana Cristina Ferreira de Miranda, foi DETERMINADA a inclusão do presente feito em PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL, com início no dia 14/07/2025 e encerramento no dia 21/07/2025.
Abaixo segue a lista de orientações dirigidas às partes, como me fora determinado pela Juíza Relatora: 1 - Esse tipo de sessão, por não ser presencial, NÃO PERMITE AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS SUSTENTAR ORALMENTE seus argumentos e também não é possível acompanhar o julgamento. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) tem prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, para requererem a retirada do feito de pauta virtual , se assim preferirem, para inclusão em sessão ordinária, ainda sem data prevista.
Acaso solicitada a retirada, o feito será excluído automaticamente da sessão por ato ordinatório. 3 - O silêncio implicará em aceitação.
Esclarecemos ainda o seguinte: a sessão virtual é realizada, a partir da data inicial, em até cinco dias úteis.
Em assim sendo, os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais contam a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos. A juntada das atas de julgamento ao processo são formalidades necessárias mas não tem o condão de noticiar, oficialmente, o resultado da sessão e não deflagram a contagem de qualquer prazo. NADA MAIS. -
01/07/2025 09:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/07/2025 09:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/07/2025 09:36
Ato ordinatório praticado
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12/06/2025 16:18
Conclusos para decisão/despacho
-
04/06/2025 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
04/06/2025 14:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
30/05/2025 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/05/2025 10:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
18/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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08/05/2025 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/05/2025 17:36
Convertido o Julgamento em Diligência
-
08/05/2025 16:58
Conclusos para decisão/despacho
-
08/04/2025 14:42
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB01 para RJRIOTR04G01)
-
08/04/2025 14:42
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
-
08/04/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
21/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
14/03/2025 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2025 12:22
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2025 11:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
06/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
24/02/2025 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
24/02/2025 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
24/02/2025 13:16
Julgado improcedente o pedido
-
20/02/2025 16:43
Conclusos para julgamento
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02/12/2024 15:36
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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02/12/2024 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
25/11/2024 09:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
24/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
14/11/2024 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
14/11/2024 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
14/11/2024 11:58
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2024 11:56
Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 27
-
14/11/2024 09:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
11/11/2024 09:31
Juntada de Petição
-
26/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
18/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
10/10/2024 10:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
10/10/2024 10:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
08/10/2024 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/10/2024 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/10/2024 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/10/2024 15:03
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOAO FRANCISCO FERREIRA DA SILVA <br/> Data: 13/11/2024 às 13:30. <br/> Local: Sala de audiências 03 VF-CAC - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência, Cachoeiro de Itapemirim/ES, 1º anda
-
25/09/2024 12:38
Despacho
-
25/09/2024 12:22
Conclusos para decisão/despacho
-
25/09/2024 12:22
Juntada de Certidão perícia não realizada não comparecimento - Refer. ao Evento: 12
-
24/09/2024 10:09
Juntada de Petição
-
20/09/2024 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
10/09/2024 09:02
Juntada de Petição
-
10/09/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 11
-
01/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 11
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27/08/2024 08:54
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 13
-
27/08/2024 08:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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27/08/2024 08:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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22/08/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2024 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2024 14:41
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOAO FRANCISCO FERREIRA DA SILVA <br/> Data: 20/09/2024 às 16:30. <br/> Local: JUSTIÇA FEDERAL - SALA MULTIUSO - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência, Cachoeiro de Itapemirim <br/> Pe
-
22/08/2024 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2024 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2024 14:10
Não Concedida a tutela provisória
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22/08/2024 13:57
Conclusos para decisão/despacho
-
23/07/2024 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
22/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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18/07/2024 23:32
Juntada de Dossiê Previdenciário
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12/07/2024 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/07/2024 11:57
Ato ordinatório praticado
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04/07/2024 12:45
Juntada de Petição
-
30/06/2024 19:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/04/2025
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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