16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
06/08/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/08/2025 13:33

Determinada a intimação
06/08/2025 11:35

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 59
24/07/2025 13:29

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50059676920254020000/TRF2
17/07/2025 14:23

Juntada de peças digitalizadas
15/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
14/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
11/07/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 17:56

Determinada a intimação
11/07/2025 14:53

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
08/07/2025 13:32

Juntada de Petição
29/06/2025 09:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 17:23

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50059676920254020000/TRF2
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
17/06/2025 23:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 15:38

Juntado(a)
17/06/2025 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
16/06/2025 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
16/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
13/06/2025 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
13/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
13/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5038154-56.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: TGS DO BRASIL LTDA.ADVOGADO(A): RENATO DUARTE FRANCO DE MORAES (OAB SP227714)SENTENÇAAnte o exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e DENEGO A SEGURANÇA VINDICADA.

Custas ex lege.

Sem honorários, na forma do art. 25 da Lei nº12.016/2009.

Desnecessária a intimação do MPF ante sua manifestação no parecer do evento 35.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Dê-se ciência desta sentença ao relator dos Agravo de Instrumento nº 50059676920254020000.

P.I.
12/06/2025 21:15

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5005967-69.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 40
12/06/2025 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 19:19

Denegada a Segurança
11/06/2025 17:23

Conclusos para julgamento
11/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
10/06/2025 11:35

Juntada de Petição
04/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
02/06/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
27/05/2025 22:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23
27/05/2025 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
27/05/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
26/05/2025 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2025 22:02

Determinada a intimação
26/05/2025 13:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
26/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
24/05/2025 08:38

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025 19:10

Juntada de Petição
23/05/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 17:10

Determinada a intimação
23/05/2025 16:36

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
19/05/2025 11:11

Juntada de peças digitalizadas
16/05/2025 16:34

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 12:16

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50059676920254020000/TRF2
15/05/2025 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
15/05/2025 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
13/05/2025 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
13/05/2025 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/05/2025 18:59

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50059676920254020000/TRF2
12/05/2025 11:43

Juntado(a)
12/05/2025 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
08/05/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 17:44

Não Concedida a Medida Liminar
07/05/2025 15:50

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 13:16

Juntada de Certidão
05/05/2025 13:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Juntada de certidão - 05/05/2025 13:14:07)
30/04/2025 16:28

Juntada de Petição
28/04/2025 20:31

Juntada de peças digitalizadas
28/04/2025 20:29

Juntada de Certidão
28/04/2025 20:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/04/2025 19:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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