19/09/2025 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
19/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83
19/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008381-40.2024.4.02.5120/RJRELATOR: MARIA LUIZA JANSEN SÁ FREIRE SOLTERREQUERENTE: ANDREA MARIA VICENTE GAMA (Pais)ADVOGADO(A): JANAINA DA ROCHA RODRIGUES SANTANA (OAB RJ216867)REQUERENTE: MIGUEL ANGELO RODRIGUES VICENTE GAMA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JANAINA DA ROCHA RODRIGUES SANTANA (OAB RJ216867)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 81 - 18/09/2025 - Juntado(a)
18/09/2025 16:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83
18/09/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/09/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/09/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/09/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/09/2025 16:13

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*45-20
17/07/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 76
17/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76
16/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76
16/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008381-40.2024.4.02.5120/RJRELATOR: MARIA LUIZA JANSEN SÁ FREIRE SOLTERREQUERENTE: ANDREA MARIA VICENTE GAMA (Pais)ADVOGADO(A): JANAINA DA ROCHA RODRIGUES SANTANA (OAB RJ216867)REQUERENTE: MIGUEL ANGELO RODRIGUES VICENTE GAMA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JANAINA DA ROCHA RODRIGUES SANTANA (OAB RJ216867)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 67 - 26/06/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 66 - 26/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
15/07/2025 15:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76
15/07/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
08/07/2025 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
01/07/2025 16:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
01/07/2025 16:55

Transitado em Julgado - Data: 25/06/2025
01/07/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
27/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60
26/06/2025 10:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/06/2025 08:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
26/06/2025 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
26/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008381-40.2024.4.02.5120/RJAUTOR: ANDREA MARIA VICENTE GAMA (Pais)ADVOGADO(A): JANAINA DA ROCHA RODRIGUES SANTANA (OAB RJ216867)AUTOR: MIGUEL ANGELO RODRIGUES VICENTE GAMA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JANAINA DA ROCHA RODRIGUES SANTANA (OAB RJ216867)SENTENÇADessa forma, tendo em vista a concordância da autora, HOMOLOGO, OS TERMOS DO ACORDO REALIZADO PELAS PARTES e resolvo o mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, "b", do CPC.
25/06/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
25/06/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 14:28

Homologada a Transação
02/06/2025 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
02/06/2025 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
27/05/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 15:17

Conclusos para julgamento
27/05/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 50
20/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
13/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
10/05/2025 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2025 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2025 20:12

Ato ordinatório praticado
10/05/2025 13:15

Juntada de Petição
29/04/2025 20:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
15/04/2025 17:31

Juntada de Certidão
11/04/2025 14:19

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
11/04/2025 10:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 38
11/04/2025 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
11/04/2025 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
10/04/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
10/04/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
10/04/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
10/04/2025 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
09/04/2025 10:34

Juntada de Petição
09/04/2025 10:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 29
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
01/04/2025 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
01/04/2025 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
24/03/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2025 11:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23
01/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20 e 21
24/02/2025 17:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
24/02/2025 16:21

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
20/02/2025 15:19

Juntada de Petição
17/02/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
17/02/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/02/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/02/2025 13:54

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MIGUEL ANGELO RODRIGUES VICENTE GAMA <br/> Data: 09/04/2025 às 14:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito:
14/02/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
14/02/2025 17:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
13/02/2025 13:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/02/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 10
11/02/2025 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
11/02/2025 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/02/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 14:25

Determinada a intimação
30/01/2025 22:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/01/2025 05:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/01/2025 16:13

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 16:08

Juntada de Petição
13/12/2024 11:06

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
12/12/2024 11:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/12/2024 11:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

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