TRF2 - 5020045-91.2025.4.02.5101
1ª instância - 3º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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09/09/2025 02:20
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
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08/09/2025 02:15
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
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05/09/2025 21:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
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05/09/2025 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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05/09/2025 17:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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05/09/2025 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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05/09/2025 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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05/09/2025 17:29
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*55-58
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15/08/2025 15:08
Juntada de Petição
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01/08/2025 15:23
Juntada de Petição
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16/07/2025 07:47
Transitado em Julgado
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16/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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29/06/2025 09:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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22/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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16/06/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
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13/06/2025 09:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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13/06/2025 09:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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13/06/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
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13/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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13/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5020045-91.2025.4.02.5101/RJEXEQUENTE: ROSILEIA LOURENCO DE CARVALHOADVOGADO(A): DENISE MARIA LEANDRO DE BARCELLOS (OAB RJ142151)ADVOGADO(A): THIAGO TORRES FELIPPIN NUNES (OAB RS125018)SENTENÇATendo em vista a manifestação da parte autora (Evento 39), no sentido de que concorda com os cálculos apresentados pela parte ré (Evento 30), HOMOLOGO o valor do crédito exequendo indicado pela União Federal no Evento 30: Isto posto, HOMOLOGO o valor do crédito exequendo indicado pela União Federal, resolvendo o mérito na forma do art. 487, III, "b" do CPC.
Sem custas e honorários advocatícios (art. 55, da Lei 9.099/95).
Intimem-se as partes da presente homologação.
Em seguida, certifique-se o trânsito em julgado, prosseguindo-se, em seguida, com a expedição e envio da RPV no valor para acordo apresentado pela parte ré com a incidência do desconto relativo ao PSS, se caso, na forma da Lei 11.941/2009.
Após, dê-se baixa e arquivamento definitivo nos autos. -
12/06/2025 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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12/06/2025 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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12/06/2025 19:20
Homologada a Transação
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12/06/2025 07:02
Conclusos para julgamento
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11/06/2025 17:10
Despacho
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11/06/2025 16:47
Conclusos para decisão/despacho
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04/06/2025 13:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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23/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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20/05/2025 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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20/05/2025 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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13/05/2025 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/05/2025 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/05/2025 16:28
Determinada a intimação
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12/05/2025 22:46
Conclusos para decisão/despacho
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29/04/2025 18:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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29/04/2025 15:36
Juntada de Petição
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15/04/2025 08:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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12/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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02/04/2025 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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02/04/2025 16:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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02/04/2025 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/04/2025 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/04/2025 14:53
Determinada a intimação
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02/04/2025 11:06
Conclusos para decisão/despacho
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11/03/2025 13:57
Juntada de Certidão
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11/03/2025 12:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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11/03/2025 12:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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10/03/2025 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/03/2025 15:11
Determinada a intimação
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10/03/2025 14:47
Conclusos para decisão/despacho
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07/03/2025 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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07/03/2025 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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07/03/2025 13:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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07/03/2025 13:41
Determinada a intimação
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07/03/2025 12:23
Conclusos para decisão/despacho
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07/03/2025 10:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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07/03/2025 10:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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06/03/2025 16:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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06/03/2025 16:45
Determinada a intimação
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06/03/2025 15:28
Conclusos para decisão/despacho
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06/03/2025 15:25
Juntada de Certidão
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06/03/2025 14:35
Juntada de peças digitalizadas
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06/03/2025 09:41
Juntada de Petição
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06/03/2025 09:40
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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06/03/2025 09:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2025
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
IMPUGNAÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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