TRF2 - 5000546-55.2024.4.02.5005
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 16:10
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
-
15/09/2025 15:44
Conclusos para julgamento
-
15/09/2025 15:44
Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA VARA FEDERAL COLATINA - 15/09/2025 15:00. Refer. Evento 59
-
14/09/2025 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
12/09/2025 21:13
Juntada de Petição
-
12/09/2025 14:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
12/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
11/09/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
09/09/2025 02:12
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
-
08/09/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
-
07/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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05/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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04/09/2025 18:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
04/09/2025 18:55
Juntado(a)
-
04/09/2025 18:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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03/09/2025 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
-
03/09/2025 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
-
03/09/2025 15:06
Determinada a intimação
-
02/09/2025 13:39
Conclusos para decisão/despacho
-
02/09/2025 13:38
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA VARA FEDERAL COLATINA - 15/09/2025 15:00
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28/08/2025 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício
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28/08/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
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27/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
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26/08/2025 10:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/08/2025 10:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/08/2025 10:08
Ato ordinatório praticado
-
26/08/2025 10:08
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> ESCOL01
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26/08/2025 10:08
Transitado em Julgado - Data: 26/08/2025
-
26/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
16/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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01/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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24/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
-
23/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
-
23/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5000546-55.2024.4.02.5005/ES RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDARECORRIDO: MESSIAS LOPES DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): EDILAINE CARVALHO DE SOUSA (OAB ES027781) PREVIDENCIÁRIO. requerimento de PENSÃO POR MORTE. óbito da ex-segurada em 2023. benefício negado administrativamente por ausência de qualidade de dependente - companheiro. sentença de procedência com fundamento normativo que não corresponde à situação de fato referida. ausência de fundamentação sobre o suscitado pelo inss em contestação. nulidade. artigo 489 § 1º, incisos I e IV, do CPC/2015. recuso do inss conhecido. sentença anulada de ofício.
ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, ANULAR A SENTENÇA DE OFÍCIO, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 21 de julho de 2025. -
22/07/2025 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2025 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/07/2025 15:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/07/2025 12:15
Prejudicado o recurso - por unanimidade
-
19/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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11/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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11/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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03/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
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02/07/2025 16:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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02/07/2025 16:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/07/2025 14:00 a 21/07/2025 23:59</b><br>Sequencial: 33
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02/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
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02/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5000546-55.2024.4.02.5005/ES RECORRIDO: MESSIAS LOPES DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): EDILAINE CARVALHO DE SOUSA (OAB ES027781) ATO ORDINATÓRIO POR ORDEM DA MM.
Juíza Relatora deste Gabinete, Dra.
Ana Cristina Ferreira de Miranda, foi DETERMINADA a inclusão do presente feito em PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL, com início no dia 14/07/2025 e encerramento no dia 21/07/2025.
Abaixo segue a lista de orientações dirigidas às partes, como me fora determinado pela Juíza Relatora: 1 - Esse tipo de sessão, por não ser presencial, NÃO PERMITE AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS SUSTENTAR ORALMENTE seus argumentos e também não é possível acompanhar o julgamento. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) tem prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, para requererem a retirada do feito de pauta virtual , se assim preferirem, para inclusão em sessão ordinária, ainda sem data prevista.
Acaso solicitada a retirada, o feito será excluído automaticamente da sessão por ato ordinatório. 3 - O silêncio implicará em aceitação.
Esclarecemos ainda o seguinte: a sessão virtual é realizada, a partir da data inicial, em até cinco dias úteis.
Em assim sendo, os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais contam a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos. A juntada das atas de julgamento ao processo são formalidades necessárias mas não tem o condão de noticiar, oficialmente, o resultado da sessão e não deflagram a contagem de qualquer prazo. NADA MAIS. -
01/07/2025 09:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/07/2025 09:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/07/2025 09:36
Ato ordinatório praticado
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13/05/2025 08:36
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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29/01/2025 07:26
Juntada de Dossiê Previdenciário
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09/01/2025 14:57
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB02 para RJRIOTR04G01)
-
09/01/2025 14:57
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
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05/12/2024 23:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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04/12/2024 23:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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23/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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13/11/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/11/2024 15:48
Ato ordinatório praticado
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21/10/2024 22:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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12/10/2024 10:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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09/10/2024 12:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16
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06/10/2024 01:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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25/09/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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25/09/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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25/09/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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25/09/2024 16:05
Julgado procedente o pedido
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13/06/2024 16:47
Juntada de Petição
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28/05/2024 06:36
Conclusos para julgamento
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28/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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10/04/2024 12:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2024 até 24/05/2024 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital JFES-EDT-2024/00001 - Inspeção Anual Unificada
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04/04/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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25/03/2024 07:05
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
11/03/2024 00:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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17/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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07/02/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2024 14:51
Determinada a intimação
-
07/02/2024 13:49
Conclusos para decisão/despacho
-
05/02/2024 23:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/01/2025
Ultima Atualização
23/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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