TRF2 - 5069945-77.2024.4.02.5101
1ª instância - 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/08/2025 18:08
Baixa Definitiva
-
18/08/2025 11:35
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> RJRIO31
-
18/08/2025 11:35
Transitado em Julgado - Data: 18/08/2025
-
16/08/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
25/07/2025 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
25/07/2025 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
24/07/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
-
23/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
-
23/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5069945-77.2024.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDARECORRENTE: MARILIA GONCALVES DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): MAURO SERGIO VASCONCELOS MACHADO (OAB RJ239382) PREVIDENCIÁRIO.
RPGS.
PENSÃO POR MORTE. controvérsia sobre a duração do benefício. não comprovado relacionamento afetivo de natureza matrimonial por mais de dois anos antes do óbito. CORRETA a MANUTENÇÃO do benefício POR 4 meses - APLICAÇÃO DA REGRA DO ART. 77, §2º, INCISO V, ALÍNEA B, DA LEI N.º 8.213/91. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 21 de julho de 2025. -
22/07/2025 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2025 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2025 14:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/07/2025 12:04
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
19/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
12/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
11/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
03/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
-
02/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
-
02/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5069945-77.2024.4.02.5101/RJ RECORRENTE: MARILIA GONCALVES DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): MAURO SERGIO VASCONCELOS MACHADO (OAB RJ239382) ATO ORDINATÓRIO POR ORDEM DA MM.
Juíza Relatora deste Gabinete, Dra.
Ana Cristina Ferreira de Miranda, foi DETERMINADA a inclusão do presente feito em PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL, com início no dia 14/07/2025 e encerramento no dia 21/07/2025.
Abaixo segue a lista de orientações dirigidas às partes, como me fora determinado pela Juíza Relatora: 1 - Esse tipo de sessão, por não ser presencial, NÃO PERMITE AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS SUSTENTAR ORALMENTE seus argumentos e também não é possível acompanhar o julgamento. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) tem prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, para requererem a retirada do feito de pauta virtual , se assim preferirem, para inclusão em sessão ordinária, ainda sem data prevista.
Acaso solicitada a retirada, o feito será excluído automaticamente da sessão por ato ordinatório. 3 - O silêncio implicará em aceitação.
Esclarecemos ainda o seguinte: a sessão virtual é realizada, a partir da data inicial, em até cinco dias úteis.
Em assim sendo, os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais contam a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos. A juntada das atas de julgamento ao processo são formalidades necessárias mas não tem o condão de noticiar, oficialmente, o resultado da sessão e não deflagram a contagem de qualquer prazo. NADA MAIS. -
01/07/2025 16:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/07/2025 16:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/07/2025 14:00 a 21/07/2025 23:59</b><br>Sequencial: 33
-
01/07/2025 09:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
01/07/2025 09:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
01/07/2025 09:36
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2025 16:09
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
11/06/2025 16:46
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
-
10/06/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
19/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
09/05/2025 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2025 14:58
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
07/05/2025 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
29/04/2025 19:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
14/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
04/04/2025 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/04/2025 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/04/2025 15:12
Julgado improcedente o pedido
-
02/04/2025 14:25
Conclusos para julgamento
-
02/04/2025 14:25
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
-
02/04/2025 14:21
Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local RIO BRANCO 243/3 ANDAR ANEXO II CENTRO/RJ - 02/04/2025 14:00. Refer. Evento 18
-
01/04/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
24/03/2025 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
23/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
14/03/2025 13:20
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local RIO BRANCO 243/3 ANDAR ANEXO II CENTRO/RJ - 02/04/2025 14:00
-
13/03/2025 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
13/03/2025 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
13/03/2025 15:06
Determinada a intimação
-
13/03/2025 10:40
Conclusos para decisão/despacho
-
11/02/2025 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
21/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
11/12/2024 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/12/2024 14:38
Determinada a intimação
-
10/12/2024 18:35
Conclusos para decisão/despacho
-
05/11/2024 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
29/10/2024 13:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
-
10/10/2024 21:46
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
20/09/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
10/09/2024 16:19
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
10/09/2024 16:19
Determinada a citação
-
10/09/2024 14:22
Conclusos para decisão/despacho
-
09/09/2024 17:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/06/2025
Ultima Atualização
23/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5119459-33.2023.4.02.5101
Perola Odara Barroso Alves
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5001752-19.2024.4.02.5001
Kevyn Nascimento Pereira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/06/2025 15:45
Processo nº 5012680-71.2021.4.02.5118
Lucia Helena Teixeira
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Ana Paula de Lima Ferreira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5012680-71.2021.4.02.5118
Lucia Helena Teixeira
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Ana Paula de Lima Ferreira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/12/2021 14:29
Processo nº 5001227-40.2025.4.02.5118
Angelo Mateus Correia Lessa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Flavia Emilia Silva de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/02/2025 15:18