09/09/2025 12:26

Baixa Definitiva
09/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
27/08/2025 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
15/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
14/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
13/08/2025 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 09:46

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 09:46

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> ESCOL01
13/08/2025 09:46

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2025
12/08/2025 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
25/07/2025 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
25/07/2025 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
24/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
23/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
23/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5007011-17.2023.4.02.5005/ES RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDARECORRENTE: EDMAR GONCALVES DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): LINDIANA DE LIMA DOS REIS (OAB ES033136) previdenciário. rgps. aposentadoria por tempo de contribuição. conversão de tempo especial em comum. período até 28/04/1995. pedido de enquadramento nos códigos 2.4.4 do decreto 53.831/64 - motoristas de transporte rodoviário. atividade como autônomo. não apresentada prova do exercício da atividade de motorista de caminhão ou veículo de grande porte no período. recurso da parte autora conhecido e não provido. sentença de improcedência mantida.

ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 21 de julho de 2025.
22/07/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/07/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/07/2025 15:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/07/2025 12:15

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
19/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
07/07/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
03/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
02/07/2025 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/07/2025 16:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 14/07/2025 14:00 a 21/07/2025 23:59 Sequencial: 15
02/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
02/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5007011-17.2023.4.02.5005/ES RECORRENTE: EDMAR GONCALVES DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): LINDIANA DE LIMA DOS REIS (OAB ES033136) ATO ORDINATÓRIO POR ORDEM DA MM.

Juíza Relatora deste Gabinete, Dra.

Ana Cristina Ferreira de Miranda, foi DETERMINADA a inclusão do presente feito em PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL, com início no dia 14/07/2025 e encerramento no dia 21/07/2025.

Abaixo segue a lista de orientações dirigidas às partes, como me fora determinado pela Juíza Relatora: 1 - Esse tipo de sessão, por não ser presencial, NÃO PERMITE AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS SUSTENTAR ORALMENTE seus argumentos e também não é possível acompanhar o julgamento. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) tem prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, para requererem a retirada do feito de pauta virtual , se assim preferirem, para inclusão em sessão ordinária, ainda sem data prevista.

Acaso solicitada a retirada, o feito será excluído automaticamente da sessão por ato ordinatório. 3 - O silêncio implicará em aceitação.

Esclarecemos ainda o seguinte: a sessão virtual é realizada, a partir da data inicial, em até cinco dias úteis.

Em assim sendo, os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais contam a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos. A juntada das atas de julgamento ao processo são formalidades necessárias mas não tem o condão de noticiar, oficialmente, o resultado da sessão e não deflagram a contagem de qualquer prazo. NADA MAIS.
01/07/2025 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 09:36

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 16:19

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
10/06/2025 13:36

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB03 para RJRIOTR04G01)
10/06/2025 13:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
10/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
14/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
13/05/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/05/2025 17:07

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
30/04/2025 09:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
14/04/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/04/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/04/2025 17:19

Julgado improcedente o pedido
14/04/2025 17:19

Juntado(a)
27/08/2024 13:28

Conclusos para julgamento
26/08/2024 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
08/08/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2024 15:08

Convertido o Julgamento em Diligência
05/04/2024 08:40

Conclusos para julgamento
02/04/2024 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
10/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
31/01/2024 14:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/01/2024 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/12/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 15:14

Determinada a intimação
06/12/2023 12:35

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2023 20:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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