09/09/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
08/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
08/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5011141-65.2024.4.02.5118/RJ RECORRIDO: SILVIO INACIO DE OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): WAGNER GASPARI RIBEIRO (OAB RJ153163)ADVOGADO(A): JAMIE PONTES BUARQUE (OAB RJ189337) DESPACHO/DECISÃO 1.

Converto em diligência com fulcro no art. 938, §3º, CPC/2015. 2.

Intime-se a parte autora para que, se nada tiver a opor a esta diligência, ciente de seu ônus previsto no art. 373, I, do CPC/2015, no prazo de 15 (quinze) dias: 1- traga aos autos os LTCATs dos períodos controvertidos, quais sejam, 06/07/1992 a 05/01/2000, considerando que o PPP foi assinado em 2024, e a empresa IBF - Indústria Brasileira de Filmes S.A. permanece ativa. 3.

Cumprido, vista ao INSS por 5 (cinco) dias.
06/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
04/09/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 17:23

Convertido o Julgamento em Diligência
01/09/2025 10:51

Retirado de pauta
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
28/08/2025 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
25/08/2025 17:07

Deliberado em Sessão - Adiado
21/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
20/08/2025 18:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/08/2025 18:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 01/09/2025 14:00 a 08/09/2025 23:59 Sequencial: 17
20/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
20/08/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
20/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5011141-65.2024.4.02.5118/RJ RECORRIDO: SILVIO INACIO DE OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): WAGNER GASPARI RIBEIRO (OAB RJ153163)ADVOGADO(A): JAMIE PONTES BUARQUE (OAB RJ189337) ATO ORDINATÓRIO POR ORDEM DA MM.

Juíza Relatora deste Gabinete, Dra.

Ana Cristina Ferreira de Miranda, foi DETERMINADA a inclusão do presente feito em PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL, com início no dia 01/09/2025 e encerramento no dia 08/09/2025.

Abaixo segue a lista de orientações dirigidas às partes, como me fora determinado pela Juíza Relatora: 1 - Esse tipo de sessão, por não ser presencial, NÃO PERMITE AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS SUSTENTAR ORALMENTE seus argumentos e também não é possível acompanhar o julgamento. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) tem prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, para requererem a retirada do feito de pauta virtual , se assim preferirem, para inclusão em sessão ordinária, ainda sem data prevista.

Acaso solicitada a retirada, o feito será excluído automaticamente da sessão por ato ordinatório. 3 - O silêncio implicará em aceitação.

Esclarecemos ainda o seguinte: a sessão virtual é realizada, a partir da data inicial, em até cinco dias úteis.

Em assim sendo, os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais contam a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos. A juntada das atas de julgamento ao processo são formalidades necessárias mas não tem o condão de noticiar, oficialmente, o resultado da sessão e não deflagram a contagem de qualquer prazo. NADA MAIS.
19/08/2025 12:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/08/2025 12:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/08/2025 12:06

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
06/08/2025 00:00

Intimação

4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 25 de agosto de 2025, segunda-feira, às 23h59min.

RECURSO CÍVEL Nº 5011141-65.2024.4.02.5118/RJ (Pauta: 19) RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: SILVIO INACIO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): WAGNER GASPARI RIBEIRO (OAB RJ153163) ADVOGADO(A): JAMIE PONTES BUARQUE (OAB RJ189337) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de agosto de 2025.

Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA Presidente
05/08/2025 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/08/2025 13:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 18/08/2025 14:00 a 25/08/2025 23:59 Sequencial: 19
05/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
04/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
04/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5011141-65.2024.4.02.5118/RJ RECORRIDO: SILVIO INACIO DE OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): WAGNER GASPARI RIBEIRO (OAB RJ153163)ADVOGADO(A): JAMIE PONTES BUARQUE (OAB RJ189337) ATO ORDINATÓRIO POR ORDEM DA MM.

Juíza Relatora deste Gabinete, Dra.

Ana Cristina Ferreira de Miranda, foi DETERMINADA a inclusão do presente feito em PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL, com início no dia 18/08/2025 e encerramento no dia 25/08/2025.

Abaixo segue a lista de orientações dirigidas às partes, como me fora determinado pela Juíza Relatora: 1 - Esse tipo de sessão, por não ser presencial, NÃO PERMITE AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS SUSTENTAR ORALMENTE seus argumentos e também não é possível acompanhar o julgamento. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) tem prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, para requererem a retirada do feito de pauta virtual , se assim preferirem, para inclusão em sessão ordinária, ainda sem data prevista.

Acaso solicitada a retirada, o feito será excluído automaticamente da sessão por ato ordinatório. 3 - O silêncio implicará em aceitação.

Esclarecemos ainda o seguinte: a sessão virtual é realizada, a partir da data inicial, em até cinco dias úteis.

Em assim sendo, os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais contam a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos. A juntada das atas de julgamento ao processo são formalidades necessárias mas não tem o condão de noticiar, oficialmente, o resultado da sessão e não deflagram a contagem de qualquer prazo. NADA MAIS.
31/07/2025 18:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/07/2025 18:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/07/2025 18:13

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 12:04

Deliberado em Sessão - Adiado
19/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
12/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
03/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
02/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
02/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5011141-65.2024.4.02.5118/RJ RECORRIDO: SILVIO INACIO DE OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): WAGNER GASPARI RIBEIRO (OAB RJ153163)ADVOGADO(A): JAMIE PONTES BUARQUE (OAB RJ189337) ATO ORDINATÓRIO POR ORDEM DA MM.

Juíza Relatora deste Gabinete, Dra.

Ana Cristina Ferreira de Miranda, foi DETERMINADA a inclusão do presente feito em PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL, com início no dia 14/07/2025 e encerramento no dia 21/07/2025.

Abaixo segue a lista de orientações dirigidas às partes, como me fora determinado pela Juíza Relatora: 1 - Esse tipo de sessão, por não ser presencial, NÃO PERMITE AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS SUSTENTAR ORALMENTE seus argumentos e também não é possível acompanhar o julgamento. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) tem prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, para requererem a retirada do feito de pauta virtual , se assim preferirem, para inclusão em sessão ordinária, ainda sem data prevista.

Acaso solicitada a retirada, o feito será excluído automaticamente da sessão por ato ordinatório. 3 - O silêncio implicará em aceitação.

Esclarecemos ainda o seguinte: a sessão virtual é realizada, a partir da data inicial, em até cinco dias úteis.

Em assim sendo, os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais contam a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos. A juntada das atas de julgamento ao processo são formalidades necessárias mas não tem o condão de noticiar, oficialmente, o resultado da sessão e não deflagram a contagem de qualquer prazo. NADA MAIS.
01/07/2025 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
01/07/2025 16:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 14/07/2025 14:00 a 21/07/2025 23:59 Sequencial: 4
01/07/2025 09:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/07/2025 09:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/07/2025 09:36

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 15:26

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
11/06/2025 12:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
09/06/2025 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
09/05/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 14:29

Determinada a intimação
09/05/2025 14:20

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
29/04/2025 18:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
15/04/2025 08:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
11/04/2025 17:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/04/2025 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
10/04/2025 22:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
02/04/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
02/04/2025 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/04/2025 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/04/2025 16:31

Julgado procedente o pedido
02/04/2025 16:29

Conclusos para julgamento
02/04/2025 15:43

Despacho
09/03/2025 18:14

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
11/02/2025 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/12/2024 13:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 13:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
20/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 6
19/12/2024 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/12/2024 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/12/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
10/12/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 14:57

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/12/2024 14:57

Determinada a citação
06/12/2024 15:54

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024 11:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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