28/08/2025 08:19

Baixa Definitiva
26/08/2025 17:44

Decisão interlocutória
26/08/2025 17:13

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 09:50

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> RJSGO03
26/08/2025 09:50

Transitado em Julgado - Data: 26/08/2025
26/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
16/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
25/07/2025 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
25/07/2025 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
24/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 144
23/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 144
23/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5004020-23.2023.4.02.5117/RJ RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDARECORRENTE: IARA BATISTA DOS SANTOS SOUZA (AUTOR)ADVOGADO(A): GUSTAVO MARINS DE ALMEIDA (OAB RJ171501) PREVIDENCIÁRIO. rgps. pedido de restabelecimento de benefício por incapacidade temporária cessado em 11/04/2023. autora nascida em 01/1969. auxiliar administrativa. causa de pedir - patologia oftalmológica com VISÃO MONOCULAR. problemas ortopédicos suscitados apenas em recurso. não conhecimento desta parte da fundamentação recursal. LAUDOS periciaIS JUDICIAIS QUE CONCLUEM PELA AUSÊNCIA DE SINTOMAS CLÍNICOS INCAPACITANTES PARA A ATIVIDADE HABITUAL EXERCIDA PELA AUTORA.

ENUNCIADO 72 DAS TRRJ. ausência de documentação médica posterior ao laudo capaz de refutar suas conclusões. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA.

RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E não PROVIDO.

ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER PARCIALMENTE E NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 21 de julho de 2025.
22/07/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/07/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/07/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/07/2025 14:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/07/2025 12:04

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
19/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
12/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
07/07/2025 22:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
07/07/2025 22:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
03/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 130
02/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 130
02/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5004020-23.2023.4.02.5117/RJ RECORRENTE: IARA BATISTA DOS SANTOS SOUZA (AUTOR)ADVOGADO(A): GUSTAVO MARINS DE ALMEIDA (OAB RJ171501) ATO ORDINATÓRIO POR ORDEM DA MM.

Juíza Relatora deste Gabinete, Dra.

Ana Cristina Ferreira de Miranda, foi DETERMINADA a inclusão do presente feito em PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL, com início no dia 14/07/2025 e encerramento no dia 21/07/2025.

Abaixo segue a lista de orientações dirigidas às partes, como me fora determinado pela Juíza Relatora: 1 - Esse tipo de sessão, por não ser presencial, NÃO PERMITE AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS SUSTENTAR ORALMENTE seus argumentos e também não é possível acompanhar o julgamento. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) tem prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, para requererem a retirada do feito de pauta virtual , se assim preferirem, para inclusão em sessão ordinária, ainda sem data prevista.

Acaso solicitada a retirada, o feito será excluído automaticamente da sessão por ato ordinatório. 3 - O silêncio implicará em aceitação.

Esclarecemos ainda o seguinte: a sessão virtual é realizada, a partir da data inicial, em até cinco dias úteis.

Em assim sendo, os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais contam a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos. A juntada das atas de julgamento ao processo são formalidades necessárias mas não tem o condão de noticiar, oficialmente, o resultado da sessão e não deflagram a contagem de qualquer prazo. NADA MAIS.
01/07/2025 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
01/07/2025 16:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 14/07/2025 14:00 a 21/07/2025 23:59 Sequencial: 2
01/07/2025 09:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/07/2025 09:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/07/2025 09:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/07/2025 09:36

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 14:51

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
10/06/2025 15:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
10/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
07/05/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
04/05/2025 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
29/04/2025 18:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118
31/03/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/03/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/03/2025 12:16

Julgado improcedente o pedido
11/12/2024 19:54

Conclusos para julgamento
04/09/2024 11:21

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
03/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
02/09/2024 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110
01/08/2024 00:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
01/08/2024 00:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
01/08/2024 00:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/07/2024 22:45

Juntada de Petição
15/05/2024 12:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
15/05/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
30/04/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
19/04/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
11/04/2024 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
11/04/2024 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
11/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
09/04/2024 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
09/04/2024 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
09/04/2024 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2024 19:45

Determinada a intimação
09/04/2024 15:04

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2024 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
03/04/2024 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
03/04/2024 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
02/04/2024 17:18

Juntada de peças digitalizadas
02/04/2024 14:32

Juntada de peças digitalizadas
01/04/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2024 18:06

Determinada a intimação
01/04/2024 16:47

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
09/03/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
26/02/2024 18:36

Juntada de peças digitalizadas
26/02/2024 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
26/02/2024 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
22/02/2024 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
22/02/2024 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
22/02/2024 14:05

Juntada de peças digitalizadas
22/02/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
20/02/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2024 16:46

Convertido o Julgamento em Diligência
05/10/2023 18:32

Conclusos para julgamento
05/10/2023 18:29

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
02/10/2023 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
20/09/2023 21:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
20/09/2023 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
18/09/2023 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
18/09/2023 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
18/09/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
18/09/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
18/09/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
18/09/2023 14:15

Determinada a intimação
15/09/2023 17:02

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2023 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
09/09/2023 22:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
09/09/2023 22:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
08/09/2023 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
08/09/2023 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
30/08/2023 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
30/08/2023 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
30/08/2023 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
30/08/2023 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
30/08/2023 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
25/08/2023 12:48

Juntada de peças digitalizadas
23/08/2023 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
23/08/2023 12:45

Determinada a intimação
22/08/2023 17:30

Conclusos para decisão/despacho
11/08/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/06/2023 15:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
20/06/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
06/06/2023 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
06/06/2023 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
04/06/2023 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
04/06/2023 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
02/06/2023 11:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
01/06/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
01/06/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
01/06/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
01/06/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
01/06/2023 14:32

Determinada a intimação
01/06/2023 13:49

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2023 23:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
31/05/2023 23:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
25/05/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
25/05/2023 15:24

Juntada de peças digitalizadas
24/05/2023 14:33

Juntada de Petição
10/05/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
08/05/2023 14:23

Juntada de Petição
08/05/2023 12:32

Juntada de Petição
04/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
02/05/2023 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
27/04/2023 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/04/2023 16:55

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/04/2023 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
26/04/2023 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
25/04/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
25/04/2023 15:23

Juntada de peças digitalizadas
24/04/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
24/04/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/04/2023 13:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/04/2023 13:22

Não Concedida a tutela provisória
20/04/2023 17:58

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2023 18:30

Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
19/04/2023 18:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/04/2023 18:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

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