18/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 123
17/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 123
17/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004502-91.2024.4.02.5001/ESRELATOR: SAVIO SOARES KLEINREQUERENTE: PEDRO GABRIEL SANTOS FERREIRAADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144)ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTOATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 122 - 16/09/2025 - Juntado(a)
16/09/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 123
16/09/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2025 13:43

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-60
15/09/2025 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
28/08/2025 08:23

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
28/08/2025 08:23

Determinada a intimação
26/08/2025 14:00

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 11:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/08/2025 10:08

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> ESVITJE03
26/08/2025 10:08

Transitado em Julgado - Data: 26/08/2025
26/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
25/08/2025 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
16/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104 e 105
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107
24/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105
23/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105
23/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5004502-91.2024.4.02.5001/ES RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDARECORRIDO: PEDRO GABRIEL SANTOS FERREIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144)ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTORECORRIDO: JILMARA SOUZA SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144)ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO benefício assistencial de prestação continuada à pessoa com deficiência. CONTROVÉRSIA RECURSAL SOBRE hipossuficiência econômica.

RENDA PER CAPITA INFERIOR A 1/4 DO SALÁRIO MÍNIMO. elementos de convicção dos autos não AFASTAM condição de vulnerabilidade material. recurso DO inss conhecido e não provido. sentença de procedência mantida.

ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 21 de julho de 2025.
22/07/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/07/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/07/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/07/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/07/2025 15:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/07/2025 12:15

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
19/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
18/07/2025 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
11/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 91
03/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91
02/07/2025 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/07/2025 16:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 14/07/2025 14:00 a 21/07/2025 23:59 Sequencial: 31
02/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91
02/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5004502-91.2024.4.02.5001/ES RECORRIDO: PEDRO GABRIEL SANTOS FERREIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144)ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTORECORRIDO: JILMARA SOUZA SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144)ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO ATO ORDINATÓRIO POR ORDEM DA MM.

Juíza Relatora deste Gabinete, Dra.

Ana Cristina Ferreira de Miranda, foi DETERMINADA a inclusão do presente feito em PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL, com início no dia 14/07/2025 e encerramento no dia 21/07/2025.

Abaixo segue a lista de orientações dirigidas às partes, como me fora determinado pela Juíza Relatora: 1 - Esse tipo de sessão, por não ser presencial, NÃO PERMITE AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS SUSTENTAR ORALMENTE seus argumentos e também não é possível acompanhar o julgamento. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) tem prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, para requererem a retirada do feito de pauta virtual , se assim preferirem, para inclusão em sessão ordinária, ainda sem data prevista.

Acaso solicitada a retirada, o feito será excluído automaticamente da sessão por ato ordinatório. 3 - O silêncio implicará em aceitação.

Esclarecemos ainda o seguinte: a sessão virtual é realizada, a partir da data inicial, em até cinco dias úteis.

Em assim sendo, os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais contam a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos. A juntada das atas de julgamento ao processo são formalidades necessárias mas não tem o condão de noticiar, oficialmente, o resultado da sessão e não deflagram a contagem de qualquer prazo. NADA MAIS.
01/07/2025 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 09:36

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 16:57

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
11/06/2025 12:12

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB01 para RJRIOTR04G01)
11/06/2025 12:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
11/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
09/06/2025 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
28/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
27/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75
27/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63
26/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75
23/05/2025 17:00

Juntada de Petição
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
19/05/2025 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
19/05/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75
19/05/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/05/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/05/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
09/05/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 08:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64 e 65
25/04/2025 12:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/04/2025 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
25/04/2025 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
24/04/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
24/04/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/04/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/04/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/04/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/04/2025 17:54

Julgado procedente o pedido
10/04/2025 18:23

Juntada de Petição
21/03/2025 10:21

Conclusos para julgamento
21/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
12/02/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
12/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
11/02/2025 11:26

Juntada de Petição
08/01/2025 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
27/12/2024 06:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
16/12/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 18:42

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE03F)
16/12/2024 17:22

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
15/12/2024 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
06/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 42
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41 e 42
15/10/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 18:59

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: PEDRO GABRIEL SANTOS FERREIRA Data: 13/12/2024 às 09:00. Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877, (Beira M
09/10/2024 12:31

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE03F para CEPVITJA-ES)
07/10/2024 21:23

Convertido o Julgamento em Diligência
16/08/2024 17:23

Conclusos para julgamento
15/08/2024 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
16/07/2024 22:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
16/07/2024 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
10/07/2024 10:45

Juntada de Petição
02/07/2024 15:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 23
02/07/2024 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
02/07/2024 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
01/07/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 17:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19
12/06/2024 15:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
17/05/2024 14:15

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
14/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
13/05/2024 13:05

Juntada de Petição
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
09/04/2024 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 09:50

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
21/03/2024 19:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
05/03/2024 18:06

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
29/02/2024 19:32

Despacho
28/02/2024 13:57

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2024 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
27/02/2024 15:49

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
23/02/2024 00:21

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/02/2024 00:17

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/02/2024 15:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/02/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 12:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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