TRF2 - 5001996-51.2020.4.02.5109
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 08
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/07/2025 18:22
Juntada de Petição
-
10/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
08/07/2025 14:17
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB08
-
08/07/2025 12:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
06/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 10
-
02/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
30/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
-
27/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
-
27/06/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível Nº 5001996-51.2020.4.02.5109/RJ APELANTE: CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS NOVA IGUACU S.A. (IMPETRANTE)ADVOGADO(A): CRISTIANE TAMY TINA DE CAMPOS (OAB SP273788)ADVOGADO(A): MARIA ANDREIA FERREIRA DOS SANTOS (OAB SP154065) DESPACHO/DECISÃO Em virtude da atuação do relator Desembargador Dr.
Paulo Pereira Leite Filho nos autos da ação de mandado de segurança em epígrafe, configura-se o impedimento para o processamento deste recurso, nos termos do art. 144 do CPC/2015 e do art. 226 do Regimento Interno desta Corte, razão pela qual determino sejam os autos redistribuídos, livremente, entre os demais Componentes da Eg. 3ª Turma Especializada em matéria tributária, observadas as formalidades de praxe. -
26/06/2025 17:18
Juntada de Certidão
-
26/06/2025 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
26/06/2025 16:26
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP
-
26/06/2025 15:55
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB27 para GAB08)
-
26/06/2025 15:55
Alterado o assunto processual
-
26/06/2025 14:48
Remetidos os Autos - SUB3TESP -> CODIDI
-
26/06/2025 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/06/2025 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/06/2025 13:54
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP
-
26/06/2025 13:54
Declarado impedimento
-
26/06/2025 00:19
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2025
Ultima Atualização
30/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5009282-71.2024.4.02.5002
Mario Rocha
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/10/2024 11:09
Processo nº 5002606-34.2025.4.02.5112
Mara Machado de Araujo Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5006328-95.2024.4.02.5117
Caixa Economica Federal - Cef
Top Parts Comercio e Distribuicao de Pec...
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5060650-50.2023.4.02.5101
Eliane Lucena Carneiro da Cunha
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/07/2024 11:51
Processo nº 5001996-51.2020.4.02.5109
Central de Tratamento de Residuos Nova I...
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Maria Andreia Ferreira dos Santos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00