24/08/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
14/08/2025 12:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
29/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
16/07/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/07/2025 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
04/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
03/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001917-17.2025.4.02.5006/ESAUTOR: ROBSON CHAVES DE OLIVEIRA JUNIORADVOGADO(A): CLÁUDIO HENRIQUE COTRIM PIMENTEL SANTOS (OAB BA069167)ADVOGADO(A): ANDRE BESCHIZZA LOPES (OAB BA038569)SENTENÇAPelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), além do disposto no §2º, do art. 129-A da Lei 8.213/1991.

Ante a declaração de hipossuficiência apresentada, defiro o pedido de gratuidade de justiça, com fundamento no art. 98 c/c com art. 99, § 3º, ambos do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015).

Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme o art. 55 da Lei n.º 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei n.º 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de 10 (dez) dias para a interposição de recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, cite-se a parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminham-se os autos às Turmas Recursais.

Certificado o trânsito em julgado da sentença de mérito proferida em favor do réu antes da citação, dê-se vista ao referido, nos termos do art. 241 do Código de Processo Civil.

Tudo em termos, dê-se baixa na distribuição.
02/07/2025 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 19:24

Julgado improcedente o pedido
02/07/2025 13:55

Conclusos para julgamento
01/07/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
27/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
26/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
26/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001917-17.2025.4.02.5006/ESRELATOR: MARCELI MARIA CARVALHO SIQUEIRAAUTOR: ROBSON CHAVES DE OLIVEIRA JUNIORADVOGADO(A): CLÁUDIO HENRIQUE COTRIM PIMENTEL SANTOS (OAB BA069167)ADVOGADO(A): ANDRE BESCHIZZA LOPES (OAB BA038569)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 15 - 25/06/2025 - LAUDO PERICIAL
25/06/2025 15:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
25/06/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
25/06/2025 14:10

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para RJJUS501J)
25/06/2025 14:05

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/06/2025 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
09/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
30/04/2025 10:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
26/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
16/04/2025 23:05

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
16/04/2025 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 10:05

Perícia designada - <br/>Periciado: ROBSON CHAVES DE OLIVEIRA JUNIOR <br/> Data: 25/06/2025 às 11:00. <br/> Local: Consultório do Dr. Jairo Izidro - Avenida Dr. Olívio Lira, 353, sala 710, Edifício Shopping Praia da Costa, Praia da Costa, Vila Velha-ES, t
16/04/2025 10:00

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS501J para CEPVITJA-ES)
16/04/2025 09:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/04/2025 09:30

Juntado(a)
16/04/2025 09:30

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01S para RJJUS501J)
16/04/2025 09:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/04/2025 09:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

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