04/09/2025 15:31

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 12:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G02
13/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
30/07/2025 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
17/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
16/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
16/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001540-07.2025.4.02.5116/RJ AUTOR: ALVARO LEMES DA SILVAADVOGADO(A): JOSE DEIVISON DE OLIVEIRA COUTINHO (OAB RJ186125) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Titular/Substituto(a), considerando a apresentação de recurso pelas partes autora e ré, aos recorridos para contrarrazões, no prazo de 10 dias.

Após, os autos serão remetidos às Turmas Recursais, com as homenagens de estilo. VITOR ADRIEN CORREA PINHEIRO P/ Diretor de Secretaria
15/07/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 11:40

Ato ordinatório praticado
12/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
08/07/2025 22:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
27/06/2025 08:40

Juntada de Petição
20/06/2025 21:38

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
20/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
18/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001540-07.2025.4.02.5116/RJAUTOR: ALVARO LEMES DA SILVAADVOGADO(A): JOSE DEIVISON DE OLIVEIRA COUTINHO (OAB RJ186125)SENTENÇADiante do exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos apenas para condenar o INSS a reconhecer a parte autora o tempo de serviço militar prestado à Marinha do Brasil (05/02/1980 a 01/02/1982) e a reconhecer como tempo especial os períodos de 01/08/2006 a 01/01/2007 e 01/09/2014 a 07/05/2015 (Camel Pavimentação Terraplenagem e Obras Ltda).

Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95.

Apresentado recurso, dê-se vista ao recorrido para contrarrazões.

Após, subam os autos às Turmas Recursais, com as homenagens de estilo.

Transitado em julgado, arquivem-se com baixa na distribuição.

Publique-se.

Intimem-se.
17/06/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 15:55

Julgado procedente em parte o pedido
12/06/2025 15:25

Conclusos para julgamento
12/06/2025 13:32

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
12/06/2025 12:48

Juntada de peças digitalizadas
12/06/2025 09:58

Juntada de Petição
09/06/2025 12:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/06/2025 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/04/2025 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 20:14

Determinada a intimação
29/04/2025 18:23

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025 12:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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