15/08/2025 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
15/08/2025 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
14/08/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
13/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
12/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
12/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006239-54.2023.4.02.5102/RJRELATOR: HELENA ELIAS PINTOEXEQUENTE: HENRIQUE MAZZINI BARBOSAADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO LACERDA SODRE (OAB RJ200407)ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA LOBO ALVES SODRE (OAB RJ154619)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 63 - 08/08/2025 - Remetidos os Autos Evento 54 - 30/06/2025 - Decisão interlocutória
09/08/2025 07:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
08/08/2025 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 15:56

Remetidos os Autos - RJNITSECONT -> RJNIT01
28/07/2025 15:01

Remetidos os Autos - RJNIT01 -> RJNITSECONT
02/07/2025 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
02/07/2025 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
02/07/2025 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
02/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
01/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
01/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006239-54.2023.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: HENRIQUE MAZZINI BARBOSAADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO LACERDA SODRE (OAB RJ200407)ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA LOBO ALVES SODRE (OAB RJ154619) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de impugnação apresentada no evento 46, IMPUGNACAO2 na qual a União Federal alega inépcia da inicial e excesso de execução.

Com relação à alegação de que a parte exequente pretende a execução judicial e ao mesmo tempo, compensação administrativa, considerando que uma opção exclui a outra e ante a execução iniciada no evento 38, EXECUMPR1, claro está que a opção foi pela via judicial.

Quanto ao alegado excesso de execução, remetam-se os autos á Contadoria para verificação da exatidão dos cálculos apresentados no evento 38, CALC2 e evento 46, PLAN1.

Elaborados os cálculos, intimem-se as partes por 10 dias e voltem conclusos para decisão.
30/06/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 10:47

Decisão interlocutória
29/05/2025 19:04

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 23:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
29/04/2025 18:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
02/04/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 17:29

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
26/03/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
10/03/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 17:29

Despacho
24/01/2025 16:45

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2025 12:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
06/12/2024 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
08/11/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 14:13

Transitado em Julgado - Data: 08/10/2024
08/10/2024 00:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
02/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
01/10/2024 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
01/10/2024 20:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
22/09/2024 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/09/2024 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/09/2024 20:10

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
13/11/2023 18:46

Conclusos para julgamento
04/10/2023 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
03/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
25/09/2023 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
25/09/2023 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
23/09/2023 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2023 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2023 22:25

Despacho
22/09/2023 11:24

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2023 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
24/08/2023 14:11

Juntada de Petição
12/07/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
12/07/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
04/07/2023 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
02/07/2023 12:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/07/2023 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2023 12:49

Despacho
29/06/2023 13:25

Juntada de Certidão
16/06/2023 10:34

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2023 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/05/2023 21:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/05/2023 19:38

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 400,00 em 27/04/2023 Número de referência: 1041499
15/05/2023 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2023 16:34

Determinada a citação
04/05/2023 11:32

Conclusos para decisão/despacho
04/05/2023 11:32

Juntada de Certidão
03/05/2023 19:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2023

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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