TRF2 - 5007416-04.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 07

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY

CPF *24.***.*31-78

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/10/2022 11:39

    Baixa Definitiva

  • 13/10/2022 11:39

    Transitado em Julgado - Data: 13/10/2022

  • 12/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 06/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 01/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 21/09/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68, 69, 70 e 71

  • 30/08/2022 19:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 27/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68, 69, 70, 71, 73 e 75

  • 23/08/2022 08:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 18/08/2022 00:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 17/08/2022 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/08/2022 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/08/2022 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/08/2022 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/08/2022 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/08/2022 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/08/2022 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/08/2022 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/08/2022 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/08/2022 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/08/2022 17:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP

  • 03/08/2022 01:13

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 02/08/2022 13:17

    Juntado(a)

  • 15/07/2022 14:28

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2022<br>Data da sessão: <b>02/08/2022 13:00:00</b>

  • 15/07/2022 00:00

    Intimação

    3a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 27ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 02 de agosto de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 8 de AGOSTO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

    As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 02 de AGOSTO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

    A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

    Turma Especializada).

    Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5007416-04.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 168) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: RAFAEL ROLIM DE MINTO INTERESSADO: SERGIO ROBERTO ABRITTA FILHO ADVOGADO: SERGIO ROBERTO ABRITTA FILHO INTERESSADO: SERGIO ANTONIO DI LUCA ADVOGADO: LEVI VIANNA DA SILVA INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: ANA PAULA BUONOMO MACHADO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: MARCIA MORGADO MIRANDA INTERESSADO: LEONARDO CWAJGENBAUM ADVOGADO: IGNEZ MARIA ARAUJO DE CARVALHO RODRIGUEZ GARCIA INTERESSADO: JOAO FERREIRA BEZERRA DE SOUZA ADVOGADO: JULIO CESAR DIAS DA SILVA JUNIOR INTERESSADO: JNVT - COMISSARIA & DESPACHOS ADUANEIROS LTDA ADVOGADO: BIANCA RIBEIRO PORCIDES INTERESSADO: SERGIO SEZEFREDO FLORES DE OLIVEIRA ADVOGADO: LIDUINA CASTELO RODRIGUES TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2022.

    Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente

  • 14/07/2022 17:41

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2022

  • 14/07/2022 17:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/07/2022 17:37

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 168

  • 12/07/2022 16:37

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP

  • 12/05/2022 16:57

    Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07

  • 10/05/2022 15:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 19/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 09/04/2022 01:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/04/2022 01:03

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 09/04/2022 01:00

    Juntado(a)

  • 08/04/2022 11:11

    Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP

  • 08/04/2022 10:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 06/04/2022 11:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022

  • 20/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 10/03/2022 08:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/03/2022 08:21

    Determinada a intimação

  • 18/08/2021 11:08

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07

  • 18/08/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 07/08/2021 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 27/07/2021 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 20/07/2021 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25, 26, 27, 28 e 31

  • 13/07/2021 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13, 14, 15 e 16

  • 12/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25, 26, 27, 28 e 29

  • 12/07/2021 14:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 12/07/2021 14:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 05/07/2021 11:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 04/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 11, 12, 13, 14, 15 e 16

  • 02/07/2021 19:14

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 02/07/2021 19:13:39)

  • 02/07/2021 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/07/2021 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/07/2021 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/07/2021 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/07/2021 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/07/2021 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/07/2021 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/07/2021 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/07/2021 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/07/2021 19:13

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 02/07/2021 09:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 02/07/2021 09:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 28/06/2021 11:24

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 25/06/2021 19:26

    Juntada de Petição

  • 25/06/2021 09:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 24/06/2021 20:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/06/2021 20:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/06/2021 20:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/06/2021 20:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/06/2021 20:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/06/2021 20:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/06/2021 20:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/06/2021 20:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/06/2021 20:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/06/2021 20:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/06/2021 18:21

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP

  • 21/06/2021 18:01

    Redistribuído por sorteio - (GAB07 para GAB07)

  • 21/06/2021 18:01

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2021 16:11

    Remetidos os Autos - SUB3TESP -> CODRA

  • 20/06/2021 21:51

    Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB07 -> SUB3TESP

  • 14/06/2021 23:49

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 718, 712 do processo originário.Número: 00143131720134020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2021

Ultima Atualização
13/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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