15/09/2025 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
11/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 90
10/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 90
10/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5043795-05.2023.4.02.5001/ESRELATOR: ELOÁ ALVES FERREIRAREQUERENTE: MARCIA PETER DA SILVAADVOGADO(A): MARIANA SARTER DA SILVA MACHADO (OAB ES018423)ADVOGADO(A): MARIANA SARTER DA SILVA MACHADOADVOGADO(A): GETULIO JOSE MACHADO JUNIORATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 89 - 05/09/2025 - Juntada de certidão
09/09/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 90
09/09/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 14:35

Juntada de Certidão
05/09/2025 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
03/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 84
02/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 84
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5043795-05.2023.4.02.5001/ESRELATOR: ELOÁ ALVES FERREIRAREQUERENTE: MARCIA PETER DA SILVAADVOGADO(A): MARIANA SARTER DA SILVA MACHADO (OAB ES018423)ADVOGADO(A): MARIANA SARTER DA SILVA MACHADOADVOGADO(A): GETULIO JOSE MACHADO JUNIORATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 83 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/09/2025 18:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 84
01/09/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 18:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5161062-97.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
31/08/2025 18:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5161061-15.2025.4.02.9666/TRF (MARCIA PETER DA SILVA)
01/08/2025 03:16

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-33 processada no TRF2 com o no. 51610629720254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
01/08/2025 03:16

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-33 processada no TRF2 com o no. 51610611520254029666/TRF (MACHADO & SARTER ADVOGADOS ASSOCIADOS)
01/08/2025 03:16

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-33 processada no TRF2 com o no. 51610611520254029666/TRF (MARCIA PETER DA SILVA)
21/07/2025 14:42

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*11-33
19/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
10/07/2025 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
03/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
02/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
02/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5043795-05.2023.4.02.5001/ESRELATOR: ELOÁ ALVES FERREIRAREQUERENTE: MARCIA PETER DA SILVAADVOGADO(A): MARIANA SARTER DA SILVA MACHADO (OAB ES018423)ADVOGADO(A): MARIANA SARTER DA SILVA MACHADOADVOGADO(A): GETULIO JOSE MACHADO JUNIORATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 69 - 01/07/2025 - Juntado(a)
01/07/2025 15:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
01/07/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/07/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/07/2025 14:36

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*11-33
01/07/2025 14:36

Juntada de Certidão
26/06/2025 14:08

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 59
25/06/2025 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
25/06/2025 16:18

Juntada de Petição
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
19/06/2025 13:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
16/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5043795-05.2023.4.02.5001/ESRELATOR: ELOÁ ALVES FERREIRAREQUERENTE: MARCIA PETER DA SILVAADVOGADO(A): MARIANA SARTER DA SILVA MACHADO (OAB ES018423)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 57 - 13/06/2025 - Juntado(a)
13/06/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
13/06/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/06/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/06/2025 17:26

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*11-33
11/06/2025 16:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/06/2025 16:17

Transitado em Julgado - Data: 18/05/2025
10/06/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
28/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
27/05/2025 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
27/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
26/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5043795-05.2023.4.02.5001/ESAUTOR: MARCIA PETER DA SILVAADVOGADO(A): MARIANA SARTER DA SILVA MACHADO (OAB ES018423)SENTENÇADemonstrado o intuito mútuo de pôr fim à demanda pela via consensual, HOMOLOGO por sentença o acordo estabelecido pelas partes, nos termos da proposta supracitada, e resolvo o mérito da postulação, com fulcro no art. 487, III, ?b?, do NCPC.

In casu, descabe a apresentação de recurso (art. 41 da Lei nº 9.099/1995 e art. 1.000 do Código de Processo Civil). Assim, certifique-se o trânsito em julgado e intime-se o INSS (APSDJ) para, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias úteis, comprovar o cumprimento da obrigação de fazer acordada, conforme parâmetros a seguir: Expeça-se a Requisição de Pequeno Valor (RPV) pertinente, Intimem-se.
19/05/2025 09:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/05/2025 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
19/05/2025 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
18/05/2025 22:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
18/05/2025 22:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/05/2025 22:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/05/2025 22:49

Homologada a Transação
14/05/2025 17:57

Conclusos para julgamento
14/05/2025 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
30/04/2025 10:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
27/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
17/04/2025 22:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2025 22:23

Convertido o Julgamento em Diligência
18/02/2025 17:23

Juntada de Petição
04/02/2025 14:28

Conclusos para julgamento
10/12/2024 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
10/12/2024 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
08/11/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 15:13

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 24
28/10/2024 19:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24
23/10/2024 08:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
22/08/2024 16:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
31/07/2024 17:04

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
19/07/2024 11:57

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
15/07/2024 00:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
10/07/2024 17:55

Intimado em Secretaria
10/07/2024 17:55

Juntada de Certidão
27/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
30/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 16
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
12/04/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 17:33

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCIA PETER DA SILVA <br/> Data: 28/05/2024 às 10:40. <br/> Local: SALA DE PERÍCIAS 2 - Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, 1.877, térreo, Monte Belo, Vitória - ES - Tel.: (27) 3183-5000
07/03/2024 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
15/02/2024 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 19:39

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 19:37

Juntada de Certidão
14/12/2023 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/12/2023 11:41

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/12/2023 16:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/12/2023 16:31

Determinada a citação
28/11/2023 13:17

Conclusos para decisão/despacho
09/11/2023 10:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/11/2023 10:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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