14/07/2025 15:34

Baixa Definitiva
14/07/2025 15:34

Transitado em Julgado - Data: 11/07/2025
11/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
17/06/2025 23:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
13/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011296-19.2024.4.02.5102/RJAUTOR: RENATO DE MELLO MACEDO DA SILVAADVOGADO(A): JOAO ROBERTO SAVI VARGENS (OAB RJ130702)SENTENÇADiante do exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no art. 485, I, do CPC.

Sem condenação em custas, porquanto não realizada a citação (STJ ? REsp nº 2.016.021/MG).

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Intimem-se.
12/06/2025 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 19:26

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
09/06/2025 19:02

Conclusos para julgamento
12/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/03/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 14:30

Determinada a intimação
11/03/2025 14:07

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 14:00

Classe Processual alterada - DE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA: PROCEDIMENTO COMUM
24/10/2024 09:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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