12/09/2025 12:00

Baixa Definitiva
12/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
04/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
03/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
02/09/2025 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 02:04

Ato ordinatório praticado
31/08/2025 17:17

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5150806-95.2025.4.02.9666/TRF (FERNANDA NASCIMENTO DOS SANTOS)
27/08/2025 16:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
30/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
22/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
21/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
21/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004788-63.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE: FERNANDA NASCIMENTO DOS SANTOSADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA LAU (OAB ES019660)ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432)ADVOGADO(A): TIAGO APARECIDO MARCON DALBONI DE ARAUJO (OAB ES022102)ADVOGADO(A): NATALIA PESSIN BOECHAT (OAB ES022731) DESPACHO/DECISÃO Ciência à parte interessada de que a requisição de pagamento foi enviada ao Tribunal Regional Federal da 2º Região, com previsão de pagamento em 60 (sessenta) dias, a contar da data constante no evento retro, no caso de requisição de pequeno valor; ou, no caso de precatório, na forma do art. 100, §5º da Constituição Federal.

Para recebimento do(s) valor(es) depositado(s), a parte interessada deverá comparecer ao Banco Depositário (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, conforme estiver indicado no ofício consultado no site), munido dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF e Comprovante de Residência.

Não havendo necessidade de nenhum procedimento adicional deste juízo, dispensando, portanto o comparecimento perante a Vara Federal de São Mateus - ES.

A consulta sobre a liberação do pagamento deverá ser feita no site do TRF2, por meio do link https://eproc.trf2.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica, informando o número do processo ou o CPF da parte. Suspenda-se o curso do processo até a juntada aos autos da informação sobre o depósito.

Após, não havendo demais providências a serem adotadas, dê-se baixa. Ficam as partes cientes de que o processo poderá ser reativado, caso necessário, mediante simples petição.
18/07/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 11:29

Determinada a intimação
18/07/2025 10:31

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-36 processada no TRF2 com o no. 51508069520254029666/TRF (LAU & ARAUJO ADVOCACIA)
09/07/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-36 processada no TRF2 com o no. 51508069520254029666/TRF (FERNANDA NASCIMENTO DOS SANTOS)
07/07/2025 14:59

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*11-36
01/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
27/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
19/06/2025 13:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
16/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004788-63.2024.4.02.5003/ESRELATOR: NIVALDO LUIZ DIASREQUERENTE: FERNANDA NASCIMENTO DOS SANTOSADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA LAU (OAB ES019660)ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432)ADVOGADO(A): TIAGO APARECIDO MARCON DALBONI DE ARAUJO (OAB ES022102)ADVOGADO(A): NATALIA PESSIN BOECHAT (OAB ES022731)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 33 - 13/06/2025 - Juntado(a)
13/06/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
13/06/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/06/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/06/2025 17:27

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*11-36
26/05/2025 09:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/05/2025 09:49

Transitado em Julgado - Data: 24/03/2025
26/05/2025 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
25/05/2025 20:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/05/2025 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
08/05/2025 08:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
25/03/2025 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
25/03/2025 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
24/03/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
24/03/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/03/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/03/2025 18:18

Homologada a Transação
20/03/2025 10:26

Conclusos para julgamento
20/03/2025 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/03/2025 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 10:47

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
06/03/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 10:47

Ato ordinatório praticado
05/03/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
01/02/2025 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/12/2024 05:32

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/12/2024 15:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/12/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 15:52

Não Concedida a tutela provisória
11/12/2024 12:34

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 17:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/12/2024 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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