TRF2 - 5063378-98.2022.4.02.5101

1ª instância - Julgador Nao Especificado

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LUIZ CARLOS DA SILVA

CPF *18.***.*40-98

Advogados

CATARINA SOUTO RODRIGUES

OAB: 211727/RJ

CPF *08.***.*31-23

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/08/2025 11:15

    Baixa Definitiva

  • 19/08/2025 03:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*30-95 processada no TRF2 com o no. 51645453820254029666/TRF (CATARINA SOUTO RODRIGUES)

  • 19/08/2025 03:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*30-95 processada no TRF2 com o no. 51645453820254029666/TRF (LUIZ CARLOS DA SILVA)

  • 13/08/2025 16:43

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*30-95

  • 08/07/2025 17:23

    Juntada de Petição

  • 05/06/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

  • 04/06/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

  • 28/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 27/05/2025 02:18

    Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 91

  • 26/05/2025 02:15

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 91

  • 26/05/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5063378-98.2022.4.02.5101/RJRELATOR: MARIA LUIZA JANSEN SÁ FREIRE SOLTERREQUERENTE: LUIZ CARLOS DA SILVAADVOGADO(A): CATARINA SOUTO RODRIGUES (OAB RJ211727)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 90 - 18/05/2025 - Juntado(a)

  • 18/05/2025 23:50

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 91

  • 18/05/2025 23:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 18/05/2025 23:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 18/05/2025 23:12

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*30-95

  • 09/05/2025 17:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 09/05/2025 17:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 07/05/2025 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/05/2025 15:31

    Determinada a intimação

  • 07/05/2025 14:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/03/2025 16:11

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 17/03/2025 12:29

    Juntada de Petição

  • 06/02/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 30/01/2025 07:51

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 29/01/2025 09:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 29/12/2024 21:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 27/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

  • 17/12/2024 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/12/2024 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/12/2024 16:30

    Determinada a intimação

  • 17/12/2024 15:32

    Juntada de Petição

  • 17/12/2024 15:27

    Juntada de Petição

  • 16/12/2024 17:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/12/2024 22:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 10/12/2024 15:34

    Juntada de Petição

  • 08/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 28/11/2024 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 28/11/2024 18:20

    Determinada a intimação

  • 20/10/2024 22:04

    Juntada de Petição

  • 17/10/2024 16:06

    Juntada de Petição

  • 02/10/2024 16:54

    Juntada de Petição

  • 01/10/2024 03:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 02/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 23/08/2024 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 23/08/2024 17:58

    Transitado em Julgado - Data: 11/06/2024

  • 23/08/2024 17:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/08/2024 20:06

    Juntada de Petição

  • 11/07/2024 09:45

    Juntada de Petição

  • 11/06/2024 15:12

    Juntada de Petição

  • 11/06/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 30/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 20/05/2024 21:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/05/2024 21:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/05/2024 21:58

    Não conhecido o recurso de Embargos de Declaração

  • 20/05/2024 16:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/04/2024 03:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 15/04/2024 14:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 12/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 02/04/2024 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/04/2024 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/04/2024 14:26

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 08/03/2024 20:59

    Conclusos para julgamento

  • 10/01/2024 11:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 24/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 20/12/2023 19:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 20/12/2023 19:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 14/12/2023 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/12/2023 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/12/2023 15:42

    Determinada a intimação

  • 13/12/2023 16:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/12/2023 03:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 27/11/2023 12:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 23/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 13/11/2023 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/11/2023 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/11/2023 16:33

    Julgado procedente o pedido

  • 12/07/2023 16:43

    Conclusos para julgamento

  • 10/07/2023 10:36

    Juntada de Petição

  • 22/06/2023 16:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 21/05/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 11/05/2023 13:27

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 03/04/2023 15:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 31/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 21/03/2023 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2023 14:51

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 21/03/2023 10:05

    Conclusos para julgamento

  • 25/02/2023 18:24

    Juntada de Petição

  • 18/11/2022 21:42

    Juntada de Petição

  • 18/11/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 21/10/2022 16:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 13/10/2022 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/10/2022 17:51

    Despacho

  • 11/10/2022 14:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/09/2022 12:25

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE09S para RJNIG04F)

  • 27/09/2022 14:04

    Declarada incompetência

  • 27/09/2022 13:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/09/2022 16:34

    Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIOJE07F para RJRIOJE09S)

  • 19/09/2022 14:55

    Declarada incompetência

  • 15/09/2022 11:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/08/2022 09:10

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO18F para RJRIOJE07F)

  • 23/08/2022 09:10

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 22/08/2022 16:53

    Declarada incompetência

  • 22/08/2022 16:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/08/2022 17:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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