05/08/2025 08:01

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB03 para RJRIOTR04G03)
05/08/2025 08:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
05/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
09/07/2025 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
03/07/2025 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
19/06/2025 13:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
16/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5027295-24.2024.4.02.5001/ESAUTOR: JORGE RIBEIRO DA SILVAADVOGADO(A): carlos eduardo de souza (OAB ES021131)SENTENÇA2.

Dispositivo 04/01/1999 a 29/04/2000 e de 02/01/2002 a 02/08/2013, extinguindo o processo, com exame do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC. 21/07/2014 e 20/02/2017, ante a descaracterização da qualidade de segurado especial, nos termos da fundamentação e do art. 487, I, do CPC.

Julgo 24/07/2024 (DER) Sem honorários advocatícios e custas judiciais (art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei nº 10.259/01).

Intimem-se.

Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
13/06/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 17:28

Julgado procedente em parte o pedido
24/03/2025 12:15

Conclusos para julgamento
13/01/2025 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
02/12/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 18:50

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
27/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
17/10/2024 16:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/10/2024 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
17/10/2024 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/10/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 15:37

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
26/09/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 18:59

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/08/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 14:29

Indeferido o pedido
21/08/2024 17:48

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2024 12:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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