03/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104
02/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5037643-04.2024.4.02.5001/ESRELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZAREPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: MARICLEI SANTOS BONFIM DA CRUZ (Pais)ADVOGADO(A): INGRID PESSOTTI ACETI (OAB ES028199)ADVOGADO(A): MARCELA BROMONSCHENKEL SANTOS DE ALMEIDA (OAB ES033701)REQUERENTE: DAVI LUCAS BONFIM DA CRUZ (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): INGRID PESSOTTI ACETI (OAB ES028199)ADVOGADO(A): MARCELA BROMONSCHENKEL SANTOS DE ALMEIDA (OAB ES033701)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 102 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/09/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104
01/09/2025 15:15

Baixa Definitiva
01/09/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 103 e 104
01/09/2025 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
01/09/2025 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
01/09/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 18:07

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5158435-23.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
31/08/2025 18:07

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5158434-38.2025.4.02.9666/TRF (DAVI LUCAS BONFIM DA CRUZ)
30/07/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-66 processada no TRF2 com o no. 51584352320254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
30/07/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-66 processada no TRF2 com o no. 51584343820254029666/TRF (MARCELA ALMEIDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
30/07/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-66 processada no TRF2 com o no. 51584343820254029666/TRF (DAVI LUCAS BONFIM DA CRUZ)
28/07/2025 17:29

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*13-66
26/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
10/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87
09/07/2025 09:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87 e 86
09/07/2025 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
09/07/2025 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
09/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87
09/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5037643-04.2024.4.02.5001/ESRELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZAREPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: MARICLEI SANTOS BONFIM DA CRUZ (Pais)ADVOGADO(A): INGRID PESSOTTI ACETI (OAB ES028199)ADVOGADO(A): MARCELA BROMONSCHENKEL SANTOS DE ALMEIDA (OAB ES033701)REQUERENTE: DAVI LUCAS BONFIM DA CRUZ (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): INGRID PESSOTTI ACETI (OAB ES028199)ADVOGADO(A): MARCELA BROMONSCHENKEL SANTOS DE ALMEIDA (OAB ES033701)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 85 - 08/07/2025 - Juntado(a)
08/07/2025 18:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87
08/07/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/07/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/07/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/07/2025 17:14

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*13-66
08/07/2025 13:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/07/2025 13:24

Transitado em Julgado - Data: 12/06/2025
08/07/2025 09:32

Juntada de Petição
08/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
18/06/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
18/06/2025 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
16/06/2025 13:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 67
16/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68
13/06/2025 09:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/06/2025 08:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
13/06/2025 08:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
13/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5037643-04.2024.4.02.5001/ESREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: MARICLEI SANTOS BONFIM DA CRUZ (Pais)ADVOGADO(A): INGRID PESSOTTI ACETI (OAB ES028199)ADVOGADO(A): MARCELA BROMONSCHENKEL SANTOS DE ALMEIDA (OAB ES033701)AUTOR: DAVI LUCAS BONFIM DA CRUZ (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): INGRID PESSOTTI ACETI (OAB ES028199)ADVOGADO(A): MARCELA BROMONSCHENKEL SANTOS DE ALMEIDA (OAB ES033701)SENTENÇADemonstrado o intuito mútuo de pôr fim à demanda pela via consensual, HOMOLOGO por sentença o acordo estabelecido pelas partes, nos termos da proposta supracitada, e resolvo o mérito da postulação, com fulcro no art. 487, III, ?b?, do NCPC.

In casu, descabe a apresentação de recurso (art. 41 da Lei nº 9.099/1995 e art. 1.000 do Código de Processo Civil). Assim, certifique-se o trânsito em julgado e intime-se o INSS (APSDJ) para, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias úteis, comprovar o cumprimento da obrigação de fazer acordada, conforme parâmetros a seguir: Expeça-se a Requisição de Pequeno Valor (RPV) pertinente, Intimem-se.
12/06/2025 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/06/2025 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 20:03

Homologada a Transação
11/06/2025 07:55

Conclusos para julgamento
10/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
28/05/2025 19:26

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46
28/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
21/05/2025 18:18

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESVITCONCJ para ESVITJE04S)
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
14/05/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 52
14/05/2025 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
14/05/2025 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
14/05/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
14/05/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
14/05/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
14/05/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
14/05/2025 14:31

Audiência de Conciliação realizada - com conciliação - 28/05/2025 16:00. Refer. Evento 41
14/05/2025 10:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 44
14/05/2025 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
14/05/2025 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
09/05/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/05/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/05/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/05/2025 18:16

Despacho
08/05/2025 14:02

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 14:01

Audiência de Conciliação designada - meio eletrônico - 28/05/2025 16:00
08/05/2025 11:03

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (ESVITJE04S para ESVITCONCJ)
08/05/2025 11:02

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
30/04/2025 09:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
01/04/2025 09:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 30
01/04/2025 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
01/04/2025 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
31/03/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 16:09

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 13:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26
27/02/2025 15:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
25/02/2025 12:07

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
19/02/2025 15:36

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE04S)
19/02/2025 15:29

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
19/02/2025 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
07/01/2025 15:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 17
02/12/2024 20:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 16
02/12/2024 20:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
02/12/2024 20:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
02/12/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 15:07

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DAVI LUCAS BONFIM DA CRUZ <br/> Data: 19/02/2025 às 15:00. <br/> Local: Consultório da Dra. Alyne Ton - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da Costa, Torre
22/11/2024 18:29

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE04S para CEPVITJA-ES)
22/11/2024 17:12

Juntada de Petição
21/11/2024 11:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
21/11/2024 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
21/11/2024 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/11/2024 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 20:44

Não Concedida a Medida Liminar
19/11/2024 16:48

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 21:06

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/11/2024 11:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/11/2024 11:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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