11/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 107
10/09/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
10/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 107
09/09/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 107
09/09/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 16:25

Expedição de ofício
08/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
18/06/2025 16:30

Juntada de Petição
18/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 100
17/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 100
17/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5001252-09.2022.4.02.5102/RJ REQUERENTE: JOSE CARLOS NIETO PENHARVEL GONDARIZADVOGADO(A): LUISMAR FERNANDES BRAGA (OAB RJ066750) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que informe, no prazo de 10 dias, se há interesse na realização de transferência bancária em substituição ao Alvará de Levantamento, conforme previsto no art. 906, parágrafo único, do CPC/2015.

Caso haja interesse, deverá informar os dados bancários da conta de sua titularidade.

Fica ciente que eventuais despesas pela transferência deverão ser descontadas do montante a ser transferido, consoante o disposto no §5º, do art. 183, da Consolidação das Normas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região.

Em caso positivo, oficie-se a CEF para proceder a transferência no prazo de 10 dias. Comprovada a conversão, dê-se vista à parte autora por 5 dias.

Caso não haja interesse na transferência, expeça-se alvará de levantamento.

Em seguida, promova a Secretaria a intimação do(s) beneficiário(s) do(s) alvará(s) para comparecimento diretamente ao banco depositário, no prazo de validade do alvará, portando documentos de identificação, para saque de seus respectivos valores.

Ressalte-se que os alvarás possuem o prazo de validade de 60 (sessenta) dias (RESOLUÇÃO N. 708/2021 - CJF, DE 01 DE JUNHO DE 2021).

Ficam as partes desde já cientificadas de que não há entrega física de alvarás de levantamento neste Juízo, uma vez que tais documentos são expedidos em formato eletrônico e, caso o beneficiário tenha interesse, poderá visualizar seu alvará de levantamento pela internet, através de consulta às peças virtuais de seu processo judicial.

Nada mais sendo dito ou requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
16/06/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 15:27

Determinada a intimação
13/06/2025 16:15

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 19:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
15/04/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
07/04/2025 13:47

Juntada de Petição
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
27/03/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 15:21

Transitado em Julgado - Data: 04/12/2024
22/03/2025 09:36

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA016477 - DAVID SOMBRA PEIXOTO)
22/03/2025 09:36

Juntada de Petição - (CEPVA004246 - JOAO ALVES BARBOSA FILHO para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
21/03/2025 16:06

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA004246 - JOAO ALVES BARBOSA FILHO)
21/03/2025 16:06

Juntada de Petição - (CEPVA016477 - DAVID SOMBRA PEIXOTO para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
17/02/2025 13:15

Juntada de Petição
05/02/2025 18:55

Juntada de Petição - (CEPVA004246 - JOAO ALVES BARBOSA FILHO para CEPVA016477 - DAVID SOMBRA PEIXOTO)
05/02/2025 18:05

Juntada de Petição - (CEPVA016477 - DAVID SOMBRA PEIXOTO para CEPVA004246 - JOAO ALVES BARBOSA FILHO)
23/01/2025 14:18

Juntada de Petição - (CEPVA004246 - JOAO ALVES BARBOSA FILHO para CEPVA016477 - DAVID SOMBRA PEIXOTO)
04/12/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
22/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
06/11/2024 08:41

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA004246 - JOAO ALVES BARBOSA FILHO)
05/11/2024 20:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
05/11/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/11/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/11/2024 17:09

Julgado procedente em parte o pedido
07/08/2024 16:05

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
06/06/2024 15:13

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA016477 - DAVID SOMBRA PEIXOTO)
04/03/2024 18:30

Conclusos para julgamento
06/02/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
05/02/2024 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
15/01/2024 12:20

Juntada de Petição
09/01/2024 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
08/01/2024 16:04

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
08/01/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/01/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/01/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
28/12/2023 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
30/11/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
24/11/2023 21:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
24/11/2023 15:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 52
23/11/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
10/11/2023 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
08/11/2023 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
06/11/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/11/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/11/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/11/2023 13:19

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 13:16

Intimado em Secretaria
06/11/2023 13:15

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOSE CARLOS NIETO PENHARVEL GONDARIZ <br/> Data: 19/12/2023 às 08:00. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 1 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Nit
03/11/2023 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2023 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2023 19:06

Determinada a intimação
11/09/2023 17:33

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2023 12:23

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJNITJE02
11/09/2023 12:23

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2023
09/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
31/08/2023 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
17/08/2023 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
16/08/2023 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/08/2023 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2023 19:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/08/2023 15:51

Prejudicado o recurso - por unanimidade
15/08/2023 15:22

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
08/08/2023 16:08

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA004246 - JOAO ALVES BARBOSA FILHO)
02/08/2023 14:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
17/06/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
05/06/2023 13:10

Juntada de Petição
01/06/2023 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
31/05/2023 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2023 21:09

Recebido o recurso de Apelação
31/05/2023 14:04

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2023 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
25/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
08/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
03/05/2023 07:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
28/04/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/04/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/04/2023 16:43

Julgado improcedente o pedido
15/12/2022 13:30

Conclusos para julgamento
20/10/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
18/10/2022 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
06/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
27/09/2022 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
26/09/2022 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2022 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2022 17:16

Determinada a intimação
24/09/2022 13:45

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2022 08:01

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA077618 - GIOVANNI CAMARA DE MORAIS)
05/05/2022 19:01

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
05/05/2022 16:34

Juntada de Petição
19/04/2022 20:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
22/03/2022 09:55

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/03/2022 19:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/03/2022 19:03

Determinada a citação
21/03/2022 16:58

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2022 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001584-05.2024.4.02.5102

Robson de Souza Rodrigues

Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Ae...

Advogado: Luis Gustavo Potrick Duarte

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/02/2024 13:13

Exibir Processo

Processo nº 5003570-67.2024.4.02.5110

Marcos Antonio de Medeiros

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004437-49.2022.4.02.5104

Sindicato dos Empregados No Comercio de ...

Bruno Carvalho dos Santos

Advogado: Flavia Ramos Brandao

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002957-46.2025.4.02.5002

Naun do Lago de Lima

Diretor Geral - Centro Brasileiro de Pes...

Advogado: Naun do Lago de Lima

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003976-87.2025.4.02.5002

Admir Francisco da Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Weliton Roger Altoe

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/05/2025 17:57

Exibir Processo