18/09/2025 14:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 44
18/09/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
17/09/2025 11:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44
17/09/2025 11:40

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
17/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
17/09/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5083263-30.2024.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: MANUEL FERNANDO GUIMARAES LOPESADVOGADO(A): RAFAEL AVILA SILVA (OAB RJ167957) DESPACHO/DECISÃO AVISO IMPORTANTEAO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL.

Ante o trânsito em julgado do acórdão proferido na Remessa Necessária Cível nº 5083263-30.2024.4.02.5101/TRF2, aguarde-se pelo prazo de 05 (cinco) dias por eventual manifestação das partes.

Oficie-se à autoridade impetrada para ciência do julgado.

Decorrido o prazo, nada sendo requerido, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.
16/09/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2025 17:34

Despacho
16/09/2025 16:45

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2025 15:34

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO26 Número: 50832633020244025101/TRF2
29/04/2025 15:17

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO26 -> TRF2
29/04/2025 15:16

Despacho
29/04/2025 10:10

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
14/04/2025 22:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
01/04/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2025 17:05

Despacho
31/03/2025 12:57

Conclusos para decisão/despacho
29/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
11/03/2025 14:04

Juntada de Petição
10/03/2025 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
26/02/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
26/02/2025 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
25/02/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/02/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/02/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/02/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
25/02/2025 18:06

Concedida a Segurança
03/12/2024 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 03/12/2024 Número de referência: 1260072
28/11/2024 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
06/11/2024 07:07

Conclusos para julgamento
05/11/2024 20:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
05/11/2024 20:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
04/11/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
01/11/2024 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
29/10/2024 12:33

Juntada de Petição
21/10/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
21/10/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2024 16:58

Concedida a Medida Liminar
18/10/2024 10:14

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2024 18:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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