22/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
06/08/2025 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
06/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
05/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
05/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002137-22.2024.4.02.5112/RJRELATOR: MARCELI MARIA CARVALHO SIQUEIRAREQUERENTE: JAIR BAPTISTA MIGUELADVOGADO(A): DILVANA ALMEIDA RAMOS JAEGGE (OAB RJ226453)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 60 - 04/08/2025 - Juntado(a)
04/08/2025 18:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
04/08/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/08/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/08/2025 15:45

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*38-57
28/07/2025 23:43

Decisão interlocutória
28/07/2025 17:25

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 11:48

Juntada de Petição
21/07/2025 23:34

Decisão interlocutória
20/07/2025 20:39

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
23/06/2025 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
17/06/2025 23:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
13/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002137-22.2024.4.02.5112/RJRELATOR: MARCELI MARIA CARVALHO SIQUEIRAREQUERENTE: JAIR BAPTISTA MIGUELADVOGADO(A): DILVANA ALMEIDA RAMOS JAEGGE (OAB RJ226453)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 45 - 12/06/2025 - Juntado(a)
12/06/2025 20:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
12/06/2025 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/06/2025 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/06/2025 19:33

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*38-57
05/06/2025 21:42

Decisão interlocutória
30/05/2025 17:13

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
08/05/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
29/04/2025 18:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
28/03/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 17:07

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
27/03/2025 07:56

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/03/2025 10:47

Juntada de Petição
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
04/02/2025 20:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/02/2025 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
04/02/2025 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
03/02/2025 00:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
03/02/2025 00:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2025 00:19

Decisão interlocutória
31/01/2025 13:41

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 13:41

Transitado em Julgado - Data: 30/01/2025
30/01/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
18/12/2024 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
06/12/2024 23:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/12/2024 23:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/12/2024 23:27

Julgado procedente o pedido
16/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
17/06/2024 17:40

Conclusos para julgamento
13/06/2024 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
13/06/2024 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
03/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
03/06/2024 23:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2024 23:02

Determinada a intimação
31/05/2024 17:54

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2024 07:31

Juntada de Petição
24/05/2024 12:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/05/2024 12:16

Determinada a citação
23/05/2024 21:39

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2024 21:38

Alterado o assunto processual
23/05/2024 17:53

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJITP01F para RJJUS501J)
23/05/2024 17:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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