03/09/2025 16:40

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50041134020254020000/TRF2
29/07/2025 11:21

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESCOL01 -> TRF2
28/07/2025 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
28/07/2025 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
24/07/2025 06:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 52,47 em 24/07/2025 Número de referência: 1357788
22/07/2025 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
22/07/2025 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
21/07/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/07/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/07/2025 15:28

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
16/07/2025 13:36

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50041134020254020000/TRF2
30/06/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
30/06/2025 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
30/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
26/06/2025 20:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 43
26/06/2025 20:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
26/06/2025 20:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
26/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
26/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5028736-40.2024.4.02.5001/ESIMPETRANTE: ROTA NORTE CAPIXABA CORRETORA DE SEGUROS LTDAADVOGADO(A): DIOGO MONTALVAO SOUZA LIMA (OAB MG140312)ADVOGADO(A): IGOR MONTALVAO SOUZA LIMA (OAB MG215756)SENTENÇADISPOSITIVO Diante do exposto, DENEGO A ORDEM DE SEGURANÇA pleiteada.

Julgo, assim, EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, I, do Estatuto Processual Civil.

Sem custas ante a gratuidade de justiça deferida.

Sem condenação em honorários advocatícios, nos termos do art. 25 da Lei Federal nº 12.016/2009 e das Súmulas 512 e 105, do Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça, respectivamente.

Preclusas as vias recursais, arquivem-se, com as cautelas de estilo.

P.R.I.
25/06/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 14:36

Denegada a Segurança
20/05/2025 17:44

Juntada de Petição
01/04/2025 16:08

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004113-40.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 3
01/04/2025 12:03

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50041134020254020000/TRF2
28/03/2025 15:04

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 23 Número: 50041134020254020000/TRF2
20/03/2025 17:13

Conclusos para julgamento
20/03/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
20/03/2025 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
18/03/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
17/03/2025 23:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
27/02/2025 23:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
27/02/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
27/02/2025 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
27/02/2025 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
26/02/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 17:25

Despacho
26/02/2025 13:09

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 17:32

Redistribuído por sorteio - (ESCOLSEDJ para ESCOL01S)
20/02/2025 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
06/02/2025 18:48

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de ESVIT02S para ESCOLSEDJ)
05/02/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 15:25

Convertido o Julgamento em Diligência
22/11/2024 18:36

Conclusos para julgamento
22/11/2024 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
31/10/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2024 13:51

Convertido o Julgamento em Diligência
30/10/2024 11:18

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - EXCLUÍDA
12/09/2024 15:38

Conclusos para julgamento
12/09/2024 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/09/2024 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/09/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2024 16:49

Não Concedida a Medida Liminar
11/09/2024 15:59

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2024 15:58

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - VITÓRIA - EXCLUÍDA
28/08/2024 17:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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