05/09/2025 14:32

Baixa Definitiva
31/08/2025 21:27

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5157647-09.2025.4.02.9666/TRF (RODRIGO RAMOS DA SILVA)
29/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*38-43 processada no TRF2 com o no. 51576470920254029666/TRF (BRENDA MARIA DAS GRAÇAS ELOY DE MENDONÇA)
29/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*38-43 processada no TRF2 com o no. 51576470920254029666/TRF (RODRIGO RAMOS DA SILVA)
17/07/2025 21:19

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*38-43
01/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
26/06/2025 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
18/06/2025 00:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
16/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001149-98.2024.4.02.5112/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIREQUERENTE: RODRIGO RAMOS DA SILVAADVOGADO(A): BRENDA MARIA DAS GRAÇAS ELOY DE MENDONÇA (OAB RJ254201)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 44 - 13/06/2025 - Juntado(a)
13/06/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
13/06/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/06/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/06/2025 16:15

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*38-43
03/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
24/04/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
20/03/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
19/03/2025 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
13/03/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2025 13:11

Decisão interlocutória
13/03/2025 11:44

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 11:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/02/2025 16:01

Transitado em Julgado
11/02/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
10/02/2025 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
14/01/2025 10:59

Juntada de Petição
13/01/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/01/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/01/2025 15:37

Julgado procedente em parte o pedido
14/11/2024 21:40

Juntada de Petição
19/09/2024 15:16

Conclusos para julgamento
18/09/2024 22:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
21/08/2024 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
21/08/2024 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
20/08/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 15:32

Determinada a intimação
20/08/2024 14:09

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
09/07/2024 23:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
26/06/2024 16:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/06/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 16:54

Determinada a citação
09/05/2024 16:44

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2024 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/04/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 15:07

Despacho
01/04/2024 14:44

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2024 21:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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