TRF2 - 5012497-23.2023.4.02.5121

13/08/2025 13:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01

09/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

15/07/2025 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

15/07/2025 15:40

Determinada a intimação

14/07/2025 15:40

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

05/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

29/06/2025 10:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

18/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 86

17/06/2025 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

17/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 86

17/06/2025 00:00

Intimação

16/06/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/06/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/06/2025 15:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/06/2025 13:38

Conclusos para julgamento

12/06/2025 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

03/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 78

02/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 78

30/05/2025 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/05/2025 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/05/2025 20:56

Julgado procedente em parte o pedido

26/03/2025 16:09

Conclusos para julgamento

26/03/2025 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

26/03/2025 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

21/03/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2025 16:45

Convertido o Julgamento em Diligência

21/03/2025 15:29

Juntada de peças digitalizadas

07/02/2025 19:02

Conclusos para julgamento

23/01/2025 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

29/11/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2024 14:07

Convertido o Julgamento em Diligência

03/10/2024 17:57

Conclusos para julgamento

29/08/2024 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

14/08/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2024 12:04

Determinada a intimação

13/08/2024 14:39

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2024 14:39

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiência Virtual do 12º JEF - Zoom - 13/08/2024 11:00. Refer. Evento 56

13/08/2024 12:25

Juntada de peças digitalizadas

09/08/2024 18:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 51

08/08/2024 10:20

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiência Virtual do 12º JEF - Zoom - 13/08/2024 11:00

07/08/2024 17:19

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

24/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50

22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

19/07/2024 13:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51

15/07/2024 17:48

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

12/07/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

12/07/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

12/07/2024 13:05

Determinada a intimação

01/07/2024 09:37

Conclusos para decisão/despacho

04/06/2024 22:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

03/06/2024 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

27/05/2024 22:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

10/05/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

10/05/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

10/05/2024 18:24

Determinada a intimação

10/05/2024 17:25

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2024 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

18/04/2024 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

18/04/2024 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

16/04/2024 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/04/2024 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/04/2024 10:19

Determinada a intimação

15/04/2024 16:58

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2024 15:43

Juntada de peças digitalizadas

01/04/2024 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

15/03/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/03/2024 12:54

Determinada a intimação

14/03/2024 19:28

Conclusos para decisão/despacho

04/03/2024 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

22/02/2024 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/02/2024 10:19

Determinada a intimação

22/02/2024 09:04

Conclusos para decisão/despacho

21/02/2024 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

01/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

22/01/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/01/2024 17:26

Convertido o Julgamento em Diligência

24/11/2023 14:11

Conclusos para julgamento

23/11/2023 17:44

Juntada de peças digitalizadas

17/11/2023 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

31/10/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2023 16:38

Determinada a intimação

30/10/2023 21:15

Conclusos para decisão/despacho

26/10/2023 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

05/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

03/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

23/09/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2023 14:37

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/09/2023 14:37

Determinada a citação

20/09/2023 13:49

Conclusos para decisão/despacho

14/09/2023 15:25

Distribuído por sorteio