26/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 95
25/08/2025 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
25/08/2025 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
25/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 95
22/08/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2025 15:03

Decisão interlocutória
21/08/2025 17:13

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
30/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
22/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
21/07/2025 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
21/07/2025 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
21/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
21/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003869-50.2024.4.02.5108/RJRELATOR: MARCELI MARIA CARVALHO SIQUEIRAREQUERENTE: JOSE ROBERTO FRANCO DE ASSISADVOGADO(A): RAPHAEL COUTINHO NAMITALA (OAB RJ159991)ADVOGADO(A): NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 82 - 20/07/2025 - Juntado(a)
20/07/2025 21:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
20/07/2025 21:17

Juntada de Certidão
20/07/2025 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/07/2025 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/07/2025 21:14

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*37-64
01/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
25/06/2025 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
23/06/2025 18:45

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJJUS501
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
17/06/2025 23:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
13/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003869-50.2024.4.02.5108/RJRELATOR: MARCELI MARIA CARVALHO SIQUEIRAREQUERENTE: JOSE ROBERTO FRANCO DE ASSISADVOGADO(A): RAPHAEL COUTINHO NAMITALA (OAB RJ159991)ADVOGADO(A): NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 71 - 12/06/2025 - Juntado(a)
12/06/2025 20:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
12/06/2025 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/06/2025 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/06/2025 19:33

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*37-64
05/06/2025 21:39

Despacho
16/05/2025 11:46

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
29/04/2025 21:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
26/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
23/04/2025 11:00

Juntada de Petição
22/04/2025 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
22/04/2025 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
16/04/2025 21:46

Remetidos os Autos - RJJUS501 -> RJRIOSECONT
16/04/2025 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 21:46

Decisão interlocutória
15/04/2025 16:19

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
02/04/2025 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
27/03/2025 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 21:51

Despacho
13/03/2025 15:54

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
11/03/2025 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
07/03/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
20/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
09/02/2025 22:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
29/01/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 17:08

Despacho
29/01/2025 07:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/01/2025 22:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/01/2025 22:09

Transitado em Julgado - Data: 23/01/2025
28/01/2025 22:06

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 15:12

Juntada de Petição
23/01/2025 13:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
23/01/2025 13:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
05/12/2024 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
05/12/2024 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
27/11/2024 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
27/11/2024 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 21:43

Homologada a Transação
24/11/2024 13:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 28
24/11/2024 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
18/11/2024 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 09:44

Juntada de Certidão
12/11/2024 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
12/11/2024 15:20

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
08/11/2024 18:45

Juntada de Certidão
07/11/2024 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
06/11/2024 12:05

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
06/11/2024 12:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/11/2024 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
06/11/2024 12:02

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 10
06/11/2024 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
14/10/2024 07:27

Juntada de Petição
10/10/2024 21:35

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
26/08/2024 22:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
09/08/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
08/08/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 16:33

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOSE ROBERTO FRANCO DE ASSIS <br/> Data: 24/10/2024 às 12:45. <br/> Local: SJRJ-São Pedro da Aldeia – sala 1 - Rua 17 de Dezembro, 4, lote 4-A , Centro. São Pedro da Aldeia - RJ <br/> Perito: G
08/08/2024 16:27

Juntada de Certidão
03/08/2024 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/07/2024 00:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 00:23

Não Concedida a tutela provisória
09/07/2024 11:47

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2024 11:46

Alterado o assunto processual
09/07/2024 08:38

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE02F para RJJUS501J)
09/07/2024 08:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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