03/04/2024 14:11

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14
03/04/2024 11:13

Recebidos os autos do STF
03/07/2023 16:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
30/06/2023 15:34

Despacho
30/06/2023 15:34

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
04/05/2023 00:22

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
03/05/2023 10:31

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 110
03/05/2023 07:03

Juntada de Petição
28/04/2023 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
28/04/2023 12:08

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 16:30

Juntada de Petição
27/04/2023 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
14/04/2023 02:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102
04/04/2023 15:53

Juntada de Petição
03/04/2023 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
03/04/2023 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2023 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2023 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2023 18:51

Recurso Extraordinário não admitido
31/03/2023 18:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
31/03/2023 18:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
31/03/2023 18:51

Recurso Especial não admitido
22/09/2022 15:48

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
22/09/2022 15:46

Juntada de Certidão
22/09/2022 13:55

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
21/09/2022 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
21/09/2022 15:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81 e 90
13/09/2022 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/09/2022 18:30

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
13/09/2022 18:28

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 80
13/09/2022 18:28

Juntada de Certidão
13/09/2022 18:18

Juntada de Petição
13/09/2022 18:09

Juntada de Petição
01/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
23/08/2022 18:41

Juntada de Petição
23/08/2022 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
22/08/2022 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2022 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2022 15:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
20/08/2022 13:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
04/08/2022 13:00

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
22/07/2022 14:21

Juntada de Certidão
22/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2022 Data da sessão: 09/08/2022 13:00:00
22/07/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 28ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 09 de agosto de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 16 de AGOSTO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 09 de AGOSTO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5005668-57.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: CGG DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) ADVOGADO: MATTHEUS REIS E MONTENEGRO (OAB RJ166994) ADVOGADO: RODRIGO FERNANDES DE MELLO CLEMENTE (OAB RJ201299) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
21/07/2022 18:09

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/07/2022
21/07/2022 18:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/07/2022 18:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/08/2022 13:00 Sequencial: 13
21/07/2022 17:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
14/03/2022 14:12

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
14/03/2022 14:11

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63
14/03/2022 12:56

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
11/03/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
23/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
14/02/2022 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
14/02/2022 17:45

Juntada de Petição
13/02/2022 23:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2022 23:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2022 10:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
07/02/2022 18:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 52
02/02/2022 17:50

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB07
02/02/2022 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
28/01/2022 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
28/01/2022 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
28/01/2022 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2022 15:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
27/01/2022 18:05

Juntada de Petição
25/01/2022 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/01/2022 13:58

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
25/01/2022 13:56

Juntada de Certidão
24/01/2022 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
17/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
13/01/2022 15:19

Juntada de Petição
11/01/2022 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
07/01/2022 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/01/2022 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/01/2022 19:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
18/12/2021 12:15

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3TESP -> GAB09
13/12/2021 18:16

Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
12/11/2021 17:30

Juntada de Certidão
11/11/2021 13:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 09/12/2021 14:00 Sequencial: 9
11/11/2021 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
11/11/2021 11:37

Remetidos os Autos - GAB05 -> GAB07
08/11/2021 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
08/11/2021 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
06/11/2021 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
05/11/2021 20:25

Juntado(a)
04/11/2021 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
03/11/2021 20:15

Juntado(a)
03/11/2021 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
03/11/2021 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
03/11/2021 14:40

Retirado de pauta
03/11/2021 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
03/11/2021 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
03/11/2021 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
03/11/2021 11:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
22/10/2021 17:46

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB05
22/10/2021 17:26

Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
21/10/2021 12:24

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB07
21/10/2021 11:44

Juntada de Petição
16/10/2021 04:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2021 Data da sessão: 08/11/2021 14:00:00
15/10/2021 14:38

Juntada de Certidão
14/10/2021 21:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
14/10/2021 21:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 08/11/2021 14:00 Sequencial: 21
04/10/2021 12:36

Juntado(a)
29/09/2021 03:02

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
24/09/2021 17:49

Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
11/09/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/09/2021 Data da sessão: 28/09/2021 13:00:00
10/09/2021 14:59

Juntada de Certidão
09/09/2021 19:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/09/2021 19:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/09/2021 13:00 Sequencial: 118
09/09/2021 16:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
24/06/2021 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/06/2021 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/06/2021 16:23

Determinada a intimação
17/06/2021 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2021 21:11

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
11/06/2021 10:56

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
10/06/2021 19:04

Distribuído por prevenção - Número: 50069501020214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
03/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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