TRF2 - 5004543-09.2025.4.02.5103

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

JOSIANE COSTA CORREA DO ALMO

CPF *18.***.*41-54

Advogados

RODRIGO MARTINS CORREA

OAB: 207506/RJ

CPF *23.***.*28-60

RAIANNA MARTINS AMIM

OAB: 210049/RJ

CPF *23.***.*07-38

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 13:08

    Baixa Definitiva

  • 19/09/2025 13:08

    Transitado em Julgado

  • 19/09/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 04/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 27/08/2025 02:10

    Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 53

  • 26/08/2025 10:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 26/08/2025 10:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 26/08/2025 02:06

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 53

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004543-09.2025.4.02.5103/RJAUTOR: JOSIANE COSTA CORREA DO ALMOADVOGADO(A): RAIANNA MARTINS AMIM (OAB RJ210049)ADVOGADO(A): RODRIGO MARTINS CORREA (OAB RJ207506)SENTENÇAII.

    DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de concessão do benefício assistencial de prestação continuada, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

    Sem custas processuais nem honorários advocatícios (art. 55, da Lei nº 9.099/95).

    Sendo interposto recurso, intime-se o recorrido para apresentar resposta escrita no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, § 2º, da Lei nº 9.099/95) e, decorrido o prazo, remeta-se o processo às Turmas Recursais.

    Sem interposição de recurso, dê-se baixa e arquive-se o feito no local eletrônico apropriado, observadas as cautelas de praxe.

    Intimem-se.

  • 25/08/2025 19:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/08/2025 19:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/08/2025 19:26

    Julgado improcedente o pedido

  • 20/08/2025 14:40

    Conclusos para julgamento

  • 20/08/2025 11:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 20/08/2025 11:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 15/08/2025 02:08

    Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 42

  • 14/08/2025 09:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 14/08/2025 09:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 14/08/2025 02:06

    Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 42

  • 14/08/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004543-09.2025.4.02.5103/RJRELATOR: THARLES DE MOURA PINHEIROAUTOR: JOSIANE COSTA CORREA DO ALMOADVOGADO(A): RAIANNA MARTINS AMIM (OAB RJ210049)ADVOGADO(A): RODRIGO MARTINS CORREA (OAB RJ207506)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 41 - 13/08/2025 - Juntada de mandado cumprido Evento 6 - 03/06/2025 - Não Concedida a tutela provisória

  • 13/08/2025 19:27

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 42

  • 13/08/2025 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/08/2025 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/08/2025 12:12

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36

  • 31/07/2025 15:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36

  • 24/07/2025 13:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 24/07/2025 13:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 21/07/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 30

  • 18/07/2025 16:57

    Expedição de Mandado - RJCAMSECMA

  • 18/07/2025 10:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 18/07/2025 10:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 18/07/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 30

  • 18/07/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004543-09.2025.4.02.5103/RJRELATOR: GUILHERME OSÓRIO PIMENTELAUTOR: JOSIANE COSTA CORREA DO ALMOADVOGADO(A): RAIANNA MARTINS AMIM (OAB RJ210049)ADVOGADO(A): RODRIGO MARTINS CORREA (OAB RJ207506)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 27 - 10/07/2025 - LAUDO PERICIAL

  • 17/07/2025 14:00

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 30

  • 17/07/2025 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/07/2025 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/07/2025 18:06

    Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-CA para RJCAM04S)

  • 14/07/2025 18:44

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 10/07/2025 11:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 01/07/2025 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 23/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 17/06/2025 02:06

    Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 17

  • 16/06/2025 15:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 16/06/2025 15:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 16/06/2025 02:04

    Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 17

  • 16/06/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004543-09.2025.4.02.5103/RJRELATOR: KATHERINE RAMOS CORDEIROAUTOR: JOSIANE COSTA CORREA DO ALMOADVOGADO(A): RAIANNA MARTINS AMIM (OAB RJ210049)ADVOGADO(A): RODRIGO MARTINS CORREA (OAB RJ207506)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 16 - 13/06/2025 - Ato ordinatório praticado perícia designada

  • 13/06/2025 17:50

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 17

  • 13/06/2025 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2025 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2025 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2025 16:15

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOSIANE COSTA CORREA DO ALMO <br/> Data: 30/06/2025 às 11:40. <br/> Local: CEPER-CA - MARCOS BOUSQUET - Praça do Santíssimo Salvador , 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ <br/> Perito: MARCO

  • 05/06/2025 15:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 05/06/2025 15:51

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 05/06/2025 02:08

    Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 8

  • 04/06/2025 13:14

    Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJCAM04S para CEPERJA-CA)

  • 04/06/2025 02:05

    Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 8

  • 03/06/2025 19:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 03/06/2025 19:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 03/06/2025 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/06/2025 17:54

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 03/06/2025 17:54

    Não Concedida a tutela provisória

  • 03/06/2025 17:45

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2025 16:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/05/2025 21:11

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 29/05/2025 10:35

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 29/05/2025 10:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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