04/09/2025 18:40

Conclusos para julgamento
05/08/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
28/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59
25/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59
24/07/2025 22:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59
24/07/2025 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
15/07/2025 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
15/07/2025 18:40

Juntada de Petição - CCR S.A. (RJ121867 - OCTAVIO FRAGATA MARTINS DE BARROS / RJ239636 - ARTHUR PUMAR MELLO / RJ099663 - CARLOS GUSTAVO RODRIGUES REIS)
10/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 48
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 49
01/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 48
30/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 48
27/06/2025 16:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
27/06/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 16:30

Decisão interlocutória
24/06/2025 16:41

Juntada de Petição
24/06/2025 13:52

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 37
17/06/2025 23:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
13/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5088263-11.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: DOUGLAS MOURA CANDIDA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): MEIRE FRANCISCA PINHEIRO CARVALHO FERREIRA (OAB RJ054181)AUTOR: AGILSO INACIO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): MEIRE FRANCISCA PINHEIRO CARVALHO FERREIRA (OAB RJ054181) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que, apesar de intimados, os Autores não forneceram comprovante de rendimentos e/ou declaração de imposto de renda, INDEFIRO o benefício da gratuidade de justiça.

Intime-se a parte autora para recolher as custas iniciais, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290, do CPC.

Decorrido o prazo, sem cumprimento, venham conclusos para Sentença.

Atendido, cite-se.

Ofertada a Contestação: 1 - Intime-se a parte autora para que se manifeste em réplica, em 15 (quinze) dias, devendo, no mesmo prazo, especificar as provas que pretende produzir, justificando-lhes a pertinência. 2 - Intime-se a parte ré para que igualmente se manifeste em provas. 3 - Ressalto que eventual prova documental suplementar deverá ser desde logo apresentada com o pedido de provas, hipótese em que deverá ser dada vista à parte contrária, por 15 (quinze) dias. 4 - Nada sendo requerido, venham os autos conclusos para sentença.
12/06/2025 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 19:34

Gratuidade da justiça não concedida
12/06/2025 16:27

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
29/04/2025 19:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
03/04/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2025 17:26

Determinada a intimação
03/04/2025 15:48

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 17:23

Juntada de Petição
25/03/2025 17:20

Juntada de Petição
18/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
29/01/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
10/01/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2025 13:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 10/01/2025 13:25:03)
10/01/2025 13:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 10/01/2025 13:25:03)
10/01/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
10/12/2024 17:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
10/12/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2024 12:42

Despacho
09/12/2024 17:40

Conclusos para decisão/despacho
07/12/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
11/11/2024 18:32

Juntada de Petição
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
30/10/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2024 15:22

Não Concedida a tutela provisória
30/10/2024 14:19

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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