07/08/2025 20:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/08/2025 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
30/06/2025 11:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
30/06/2025 11:40

Transitado em Julgado - Data: 27/06/2025
28/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
27/06/2025 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
27/06/2025 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
26/06/2025 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
26/06/2025 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
26/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
25/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
24/06/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
24/06/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2025 12:59

Homologada a Transação
23/06/2025 14:30

Conclusos para julgamento
23/06/2025 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
18/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
17/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5074212-92.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA ALICE DE SOUZA FRAGOSO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): EDSON DE SOUZA DA COSTA (OAB RJ153391) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para manifestar sobre a proposta apresentada pelo INSS, no prazo de 05 (cinco) dias.

Fica o autor ciente, desde já, que a falta de manifestação será interpretada como discordância com os termos do acordo proposto.

Tudo feito, havendo ou não possibilidade de acordo, voltem os autos conclusos para sentença.
16/06/2025 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/06/2025 15:29

Determinada a intimação
13/06/2025 18:21

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
13/06/2025 18:20

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
26/05/2025 12:13

Juntada de Petição
15/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
29/04/2025 21:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
25/04/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
25/04/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
25/04/2025 13:24

Determinada a intimação
25/04/2025 11:31

Conclusos para decisão/despacho
21/04/2025 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
15/04/2025 08:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
25/02/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
25/02/2025 18:59

Determinada a intimação
21/02/2025 18:22

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 19:36

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
20/12/2024 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
12/12/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
27/11/2024 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
27/11/2024 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
27/11/2024 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
27/11/2024 08:32

Determinada a intimação
11/11/2024 17:19

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
10/10/2024 22:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
26/09/2024 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
26/09/2024 10:32

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
25/09/2024 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
25/09/2024 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
23/09/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
23/09/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 16:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/09/2024 16:44

Determinada a citação
23/09/2024 11:01

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA ALICE DE SOUZA FRAGOSO <br/> Data: 06/11/2024 às 12:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: THAIS OL
23/09/2024 10:56

Conclusos para decisão/despacho
21/09/2024 00:57

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/09/2024 19:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/09/2024 10:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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