13/08/2025 09:12

Baixa Definitiva
13/08/2025 09:12

Transitado em Julgado - Data: 09/08/2025
09/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
16/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
20/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
18/06/2025 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
18/06/2025 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
18/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
18/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5000163-43.2025.4.02.5102/RJIMPETRANTE: JOSE HENRIQUE MACEDO DE FREITASADVOGADO(A): JANNA REGO DE SOUZA FREITAS (OAB RJ103551)SENTENÇAAssim, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, por perda superveniente do objeto, na forma do art. 485, inciso VI, do CPC.

Custas ex lege.

Sem honorários.

Dê-se ciência ao MPF.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Intimem-se.
17/06/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 16:01

Extinto o processo por ausência das condições da ação
12/06/2025 18:25

Conclusos para julgamento
10/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
03/06/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
12/05/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 13:41

Despacho
06/04/2025 20:05

Juntada de Petição
20/03/2025 13:17

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 10:03

Juntada de Petição
11/03/2025 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
11/03/2025 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
07/03/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
08/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 12
28/01/2025 20:26

Juntada de Petição
28/01/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
28/01/2025 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
21/01/2025 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
21/01/2025 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 21:17

Despacho
21/01/2025 17:52

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2025 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/01/2025 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/01/2025 05:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 05:15

Despacho
14/01/2025 18:31

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CHEFE DE AGÊNCIA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NITERÓI - EXCLUÍDA
14/01/2025 13:22

Conclusos para decisão/despacho
12/01/2025 19:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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