25/08/2025 10:28

Baixa Definitiva
23/08/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
19/08/2025 02:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
15/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
14/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
14/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002680-22.2024.4.02.5113/RJRELATOR: CAROLINE SOMESOM TAUKREQUERENTE: PAULO SERGIO CANDIDO DO NASCIMENTOADVOGADO(A): ROGERIO JOSE DE SOUZA (OAB RJ073835)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 34 - 13/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
13/08/2025 14:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
13/08/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
09/07/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
09/07/2025 18:29

Despacho
08/07/2025 13:35

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 13:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/07/2025 13:35

Transitado em Julgado - Data: 08/07/2025
08/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
03/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
17/06/2025 23:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
13/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002680-22.2024.4.02.5113/RJAUTOR: PAULO SERGIO CANDIDO DO NASCIMENTOADVOGADO(A): ROGERIO JOSE DE SOUZA (OAB RJ073835)SENTENÇAi) EXTINGO O FEITO sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VI do CPC, em relação aos períodos de trabalho já enquadrados administrativamente pelo INSS (17/07/1986 a 15/07/1987, 20/12/1994 a 14/07/1995); ii) JULGO PARCIALEMNTE PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, apenas para DECLARAR como exercidos em condições especiais os períodos de trabalho referidos no quadro acima para fins de aproveitamente em futuro requerimento administrativo.
12/06/2025 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 19:40

Julgado procedente em parte o pedido
05/05/2025 11:45

Conclusos para julgamento
16/04/2025 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
16/04/2025 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/04/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
22/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/02/2025 23:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
13/02/2025 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
13/02/2025 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
12/02/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
12/02/2025 13:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/02/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
03/02/2025 14:34

Juntada de Petição
14/01/2025 16:34

Intimado em Secretaria
14/01/2025 16:34

Juntada de Certidão
10/01/2025 00:54

Determinada a intimação
09/01/2025 17:55

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2024 13:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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