STJ - 5008656-31.2019.4.02.5001
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Afr Nio Vilela
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2024 13:13
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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02/09/2024 13:13
Transitado em Julgado em 02/09/2024
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13/08/2024 06:11
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 675915/2024
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12/08/2024 22:53
Protocolizada Petição 675915/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/08/2024
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09/08/2024 05:05
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/08/2024
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08/08/2024 18:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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08/08/2024 10:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/08/2024
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08/08/2024 10:20
Conheço do agravo de ASSOCIACAO NACIONAL DOS CONTRIBUINTES DE TRIBUTOS para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
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09/07/2024 14:07
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD
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09/07/2024 13:45
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA
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09/07/2024 13:18
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
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09/07/2024 13:15
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J
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13/05/2024 14:57
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
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13/05/2024 14:45
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
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30/04/2024 06:58
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/07/2024
Ultima Atualização
08/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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