27/08/2025 09:48

Juntada de Petição
26/08/2025 18:25

Juntada de Petição
19/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
13/08/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
12/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
12/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5013021-19.2024.4.02.5110/RJ REQUERENTE: MARCUS VINICIUS RIBEIRO MACHADOADVOGADO(A): LETICIA PEREIRA DE ARAUJO (OAB RJ240603) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a notícia de óbito da parte autora apontada no Sistema Eproc, suspenda-se o feito por 60 (sessenta) dias, para habilitação de possiveis herdeiros/sucessores.

Decorrido o prazo sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
11/08/2025 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
11/08/2025 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
09/08/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2025 13:15

Decisão interlocutória
07/08/2025 14:52

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
04/07/2025 08:51

Juntada de Petição
04/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
17/06/2025 23:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
13/06/2025 10:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/06/2025 05:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
13/06/2025 05:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
13/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
13/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5013021-19.2024.4.02.5110/RJ REQUERENTE: MARCUS VINICIUS RIBEIRO MACHADOADVOGADO(A): LETICIA PEREIRA DE ARAUJO (OAB RJ240603) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Ação Previdenciária, pelo rito do juizado especial, na qual a parte autora objetiva o restabelecimento/concessão do benefício previdenciario/assistencial.

Foi homologado o acordo celebrado entre as partes evento 35, SENT1.

O INSS comprovou a obrigação de fazer evento 45, INFBEN2.

Em relação ao pagamento dos atrasados, intime-se o INSS para que proceda ao cômputo dos valores devidos à parte autora conforme os parâmetros da proposta de acordo.

Prazo: 20 (vinte) dias.

Com a apresentação da planilha de cálculos, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo impugnação, cadastre-se a RPV/Precatório, intimando-se, em seguida, as partes do teor da requisição, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 11 da Resolução nº 458, de 04/10/2017, do CJF.

Após, voltem os autos prontos para o envio do ofício ao TRF2.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
12/06/2025 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 19:42

Decisão interlocutória
12/06/2025 13:47

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
12/06/2025 13:46

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 10:09

Juntada de Petição
10/06/2025 16:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/06/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
10/06/2025 16:33

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
09/06/2025 16:48

Baixa Definitiva
09/06/2025 15:38

Transitado em Julgado
07/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
06/05/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2025 17:39

Homologada a Transação
30/04/2025 19:52

Conclusos para julgamento
04/03/2025 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
28/02/2025 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
28/02/2025 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
21/02/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 11:08

Juntada de Petição
11/02/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
05/02/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
04/02/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 19
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 19 e 20
26/01/2025 04:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
15/01/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/01/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 18:18

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCUS VINICIUS RIBEIRO MACHADO <br/> Data: 18/02/2025 às 11:00. <br/> Local: SJRJ-São João de Meriti – sala 1 - Av. Presidente Lincoln, 1090, 2º andar, Sala de Perícias. Jardim Meriti, São Joã
15/01/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/01/2025 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
13/12/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024 12:37

Decisão interlocutória
12/12/2024 16:00

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
13/11/2024 11:33

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
12/11/2024 23:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/11/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
07/11/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
07/11/2024 13:00

Despacho
02/11/2024 12:21

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2024 09:55

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSJM07F para RJNIT04F)
01/11/2024 09:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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