03/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
28/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
26/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
26/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
25/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
25/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
22/08/2025 12:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
22/08/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 12:38

Determinada a intimação
22/08/2025 12:15

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
13/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
13/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
12/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
12/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
12/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5041636-12.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ANDERSON DA SILVA NASCIMENTOADVOGADO(A): FABIO SERRAO IZIDIO DA SILVA (OAB RJ196510) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o requerimento de antecipação da tutela de urgência, na medida em que, ao contrário do que alega o demandante, não houve qualquer descumprimento da obrigação de fazer, tendo em perspectiva que ainda vigora o prazo para implantação do benefício, conforme evento 42.

Aguarde-se.
10/08/2025 23:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
10/08/2025 03:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/08/2025 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
08/08/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 11:56

Determinada a intimação
07/08/2025 19:39

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 16:46

Juntada de Petição
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
24/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
23/07/2025 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
23/07/2025 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
22/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
21/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
21/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5041636-12.2025.4.02.5101/RJAUTOR: ANDERSON DA SILVA NASCIMENTOADVOGADO(A): FABIO SERRAO IZIDIO DA SILVA (OAB RJ196510)SENTENÇADiante do exposto, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, OS TERMOS DO ACORDO REALIZADO PELAS PARTES, com fundamento no artigo 22, parágrafo único da Lei nº. 9.099/95 e RESOLVO O MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea ?b? do CPC/2015.
18/07/2025 16:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/07/2025 16:47

Transitado em Julgado
18/07/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
18/07/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 15:33

Homologada a Transação
18/07/2025 12:20

Conclusos para julgamento
16/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
15/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5041636-12.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ANDERSON DA SILVA NASCIMENTOADVOGADO(A): FABIO SERRAO IZIDIO DA SILVA (OAB RJ196510) DESPACHO/DECISÃO À parte autora para manifestar-se quanto aos termos do acordo proposto, esclarecendo que sua não aceitação não implicará qualquer prioridade de julgamento até então não deferida e nem, necessariamente, julgamento de procedência.

Prazo: 05 dias.
14/07/2025 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
14/07/2025 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
14/07/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 13:12

Determinada a intimação
11/07/2025 15:29

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 25
09/07/2025 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
09/07/2025 15:29

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
09/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
08/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5041636-12.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ANDERSON DA SILVA NASCIMENTOADVOGADO(A): FABIO SERRAO IZIDIO DA SILVA (OAB RJ196510) DESPACHO/DECISÃO Mantenho a decisão do evento 17 por seus próprios e jurídicos fundamentos.

Por ora, aguarde-se o prazo de contestação do INSS e a manifestação da parte autora sobre o laudo pericial.

Após, voltem conclusos os autos para sentença, quando então será reapreciado o requerimento de tutela de urgência formulado pelo demandante.
04/07/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 17:55

Determinada a intimação
04/07/2025 16:24

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 21:31

Juntada de Petição
02/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
01/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5041636-12.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ANDERSON DA SILVA NASCIMENTOADVOGADO(A): FABIO SERRAO IZIDIO DA SILVA (OAB RJ196510) DESPACHO/DECISÃO Indefiro, por ora, o pedido de tutela de urgência, que será reapreciado no momento da prolação da sentença, após o devido contraditório, caso necessário.

Dê-se vista à parte autora do laudo pericial pelo prazo de 5 (cinco) dias úteis, bem como CITE-SE o INSS, que deverá, na oportunidade, apresentar proposta de conciliação, se for o caso.

Por fim, venham os autos conclusos para sentença.
30/06/2025 11:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/06/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
30/06/2025 11:09

Não Concedida a tutela provisória
30/06/2025 10:56

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2025 21:55

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO37S)
28/06/2025 21:50

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
28/06/2025 21:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
03/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 9
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
09/05/2025 03:50

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
08/05/2025 23:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 23:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 23:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 23:45

Perícia designada - <br/>Periciado: ANDERSON DA SILVA NASCIMENTO <br/> Data: 10/06/2025 às 15:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 8 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: EDUARDO LIMA FERREIRA
08/05/2025 23:45

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO37S para CEPERJB-RJ)
08/05/2025 23:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/05/2025 20:57

Juntado(a)
08/05/2025 20:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/05/2025 20:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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