21/07/2025 12:52

Despacho
21/07/2025 12:11

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
11/07/2025 16:05

Juntada de Petição
11/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
03/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
02/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
02/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005048-29.2023.4.02.5116/RJ REQUERENTE: ANTONIO LAECIO GOMES DE ALMEIDAADVOGADO(A): KAROLYNA BORGES MATHIAS (OAB ES022744) DESPACHO/DECISÃO Evento 79, PET1 - Indefiro o requerido, tendo em vista que o processo não comporta retorno às etapas vencidas, sendo certo que houve preclusão da decisão que limitou a execução até dezembro/2023 (evento 63, DESPADEC1).

Posto isto, acolho e homologo os cálculos do evento 71, CALCULO 6, no valor de R$ 8.249,38 (oito mil duzentos e quarenta e nove reais e trinta e oito centavos).

Preclusa a presente decisão, expeça-se a RPV.

Intimem-se.
01/07/2025 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 09:55

Determinada a intimação
03/06/2025 16:00

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
29/04/2025 19:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
09/04/2025 08:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
09/04/2025 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
08/04/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 17:57

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 11:01

Remetidos os Autos - RJMACSECONT -> RJMAC01
04/04/2025 14:40

Juntada de Petição
03/04/2025 17:11

Juntada de Petição
14/03/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
21/02/2025 18:21

Remetidos os Autos - RJMAC01 -> RJMACSECONT
21/02/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 18:21

Determinada a intimação
16/12/2024 16:41

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2024 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
11/10/2024 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 08:08

Determinada a intimação
10/10/2024 18:37

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 20:02

Remetidos os Autos - RJMACSECONT -> RJMAC01
12/08/2024 13:13

Remetidos os Autos - RJMAC01 -> RJMACSECONT
20/06/2024 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
04/06/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 12:50

Determinada a intimação
04/06/2024 11:52

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2024 22:11

Remetidos os Autos - RJMACSECONT -> RJMAC01
18/05/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
02/05/2024 16:32

Juntada de Petição
30/04/2024 13:24

Remetidos os Autos - RJMAC01 -> RJMACSECONT
30/04/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 13:24

Determinada a intimação
30/04/2024 13:03

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2024 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
29/04/2024 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
26/04/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 22:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
27/02/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
19/12/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 15:44

Determinada a intimação
19/12/2023 15:19

Conclusos para decisão/despacho
27/10/2023 16:50

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
23/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
16/10/2023 19:35

Juntada de Petição
13/10/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2023 14:45

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
09/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
29/09/2023 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/09/2023 12:34

Determinada a intimação
29/09/2023 12:22

Conclusos para decisão/despacho
29/09/2023 12:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/09/2023 12:21

Transitado em Julgado - Data: 26/09/2023
26/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
21/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
31/08/2023 13:10

Juntada de Petição
30/08/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 18:14

Julgado procedente o pedido
25/08/2023 18:18

Conclusos para julgamento
06/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/08/2023 18:32

Juntada de Petição
28/07/2023 13:08

Juntada de Petição
27/07/2023 14:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/07/2023 14:58

Determinada a citação
27/07/2023 14:20

Conclusos para decisão/despacho
27/07/2023 14:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2023

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00