22/07/2025 15:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
22/07/2025 13:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 59
17/07/2025 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
15/07/2025 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
15/07/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
10/07/2025 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
02/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
01/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005137-76.2023.4.02.5108/RJAUTOR: THATIANA DE OLIVEIRA SIMOES DA FONTEADVOGADO(A): QUEREN DOS SANTOS DE SOUZA MIRANDA VENTURA (OAB RJ237004)SENTENÇAAnte o exposto, revogo a decisão que deferiu a antecipação dos efeitos da tutela (ev. 3) e julgo IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem custas (LJE, art. 54).

Sem honorários de advogado (LJE, art. 55, caput). Sem reexame obrigatório (LJEF, art. 13).

Na hipótese de interposição de recurso tempestivo, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões.

Após o decurso do prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais do Rio de Janeiro.

Transitado em julgado, dê-se baixa na distribuição.

Publique-se.

Intimem-se.
30/06/2025 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
30/06/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 11:09

Julgado improcedente o pedido
31/03/2025 14:03

Conclusos para julgamento
05/02/2025 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
15/01/2025 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
13/01/2025 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
21/11/2024 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
19/11/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
20/09/2024 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 09:10

Determinada a intimação
19/09/2024 20:13

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2024 08:56

Juntada de Petição
01/07/2024 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
20/06/2024 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
20/06/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 12:33

Determinada a intimação
19/06/2024 17:25

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2024 13:12

Juntada de Petição
31/01/2024 16:24

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
30/01/2024 16:34

Juntada de Petição
30/01/2024 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
29/01/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 14:43

Determinada a intimação
18/01/2024 09:07

Juntada de Petição
30/11/2023 10:20

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50878668320234025101/RJ
25/10/2023 16:29

Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50878668320234025101/RJ
30/09/2023 01:11

Conclusos para decisão/despacho
29/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
21/09/2023 12:27

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50878668320234025101/RJ
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
06/09/2023 17:14

Juntada de Petição
04/09/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 16:17

Determinada a intimação
28/08/2023 10:28

Juntada de Petição
23/08/2023 11:20

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2023 16:32

Juntada de Petição
18/08/2023 14:46

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5087866-83.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 4
16/08/2023 14:31

Juntada de Petição
16/08/2023 14:21

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL - Refer. ao Evento: 5 Número: 50878668320234025101
12/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/08/2023 12:35

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
04/08/2023 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/08/2023 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/08/2023 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2023 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2023 11:42

Determinada a intimação
29/07/2023 20:36

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2023 09:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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