08/08/2025 12:47

Baixa Definitiva
08/08/2025 12:47

Transitado em Julgado - Data: 08/08/2025
06/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
11/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
08/07/2025 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
29/06/2025 09:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
17/06/2025 23:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
13/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004133-28.2024.4.02.5121/RJAUTOR: ANA PAULA DE SANTANA SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LUÍS CLÁUDIO LOPES DA COSTA (OAB RJ250814)ADVOGADO(A): MARCELO ROSA (OAB RJ159359)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Condeno a parte autora em custas e honorários advocatícios, estes no importe de 10% sobre o valor da causa atualizado, nos termos do art. 85, § 3º do CPC, os quais ficam suspensos por força da gratuidade de justiça deferida.

Havendo interposição de apelação, nos termos do art. 1.010 do CPC, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões (art. 1.010, §1º).

Havendo a interposição de apelação adesiva, o intime-se o apelante para contrarrazões (art. 1.010, § 2º).

Em seguida, os autos deverão ser remetidos ao E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Com o trânsito em julgado, inclusive, após o retorno dos autos da Superior Instância no caso de recurso, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Decorridos sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
12/06/2025 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 19:43

Julgado improcedente o pedido
03/04/2025 10:55

Conclusos para julgamento
01/04/2025 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
25/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
19/03/2025 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
07/03/2025 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
06/03/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 15:33

Despacho
25/02/2025 13:58

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
23/01/2025 13:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
27/12/2024 19:24

Juntada de Petição
27/12/2024 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
14/12/2024 05:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
03/12/2024 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 21:06

Despacho
03/12/2024 15:55

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 22:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
12/11/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 34
28/10/2024 15:03

Juntada de Petição
28/10/2024 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
28/10/2024 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
23/10/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 16:09

Convertido o Julgamento em Diligência
15/10/2024 19:17

Conclusos para julgamento
13/09/2024 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
09/09/2024 18:48

Juntada de Petição
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
15/08/2024 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2024 20:50

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
23/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
06/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 10
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 10
24/06/2024 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
24/06/2024 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
21/06/2024 16:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/06/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 16:55

Não Concedida a tutela provisória
19/06/2024 14:24

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2024 14:24

Classe Processual alterada - DE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA PARA: PROCEDIMENTO COMUM
19/06/2024 09:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE13S para RJRIO30F)
19/06/2024 09:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
18/06/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 16:32

Convertido o Julgamento em Diligência
28/05/2024 16:19

Conclusos para julgamento
27/05/2024 18:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Conclusos para decisão/despacho - 23/05/2024 14:23:41)
23/05/2024 14:23

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
23/05/2024 14:07

Juntada de Petição
21/05/2024 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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