TRF2 - 5018498-25.2025.4.02.5001
1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/07/2025 17:59
Baixa Definitiva
-
11/07/2025 07:24
Transitado em Julgado - Data: 10/07/2025
-
11/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
-
10/07/2025 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
10/07/2025 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
10/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
-
10/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5018498-25.2025.4.02.5001/ESAUTOR: VANDERLEI SANTOS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): Rafael Sanguiné (OAB SC030737)SENTENÇAHomologo a manifestação de desistência da ação e extingo o processo sem resolução de mérito.
Sem custas (art. 1º da Lei 10.259/01 c/c art. 54 da Lei 9.099/95).
Defiro o benefício da assistência judiciária gratuita.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se. -
09/07/2025 23:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/07/2025 23:03
Extinto o processo por desistência
-
04/07/2025 16:18
Conclusos para julgamento
-
04/07/2025 14:50
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE04F)
-
04/07/2025 14:50
Juntada de Certidão
-
04/07/2025 14:49
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FELIPE CARVALHO MIRANDA DE LIMA - EXCLUÍDA
-
04/07/2025 14:49
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 15
-
04/07/2025 14:47
Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 12
-
03/07/2025 13:33
Juntada de Petição
-
02/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
-
02/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 8
-
01/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
-
01/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 8
-
01/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5018498-25.2025.4.02.5001/ES AUTOR: VANDERLEI SANTOS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): Rafael Sanguiné (OAB SC030737) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Resolução TRF2-RSP-2024/00041, ficam as partes intimadas para ciência da perícia designada nos autos.
A data, horário e local de realização da perícia, devem ser consultados no evento “Perícia designada” (coluna “Descrição”).
Ficam as partes e o(a) Perito(a) intimados para ciência da designação e das informações e advertências a seguir descritas.
Ao(à) Autor(a) e ao(a) Advogado(a): 1.
O(a) Autor(a) deverá comparecer ao exame pericial munido(a) de documento de identificação pessoal e todos os laudos e exames médicos de que dispõe.
Assegure-se que os laudos e exames médicos necessários já estejam juntados aos autos antes da realização da perícia, a fim de que o perito do juízo possa consultá-los no processo. 2.
Deverá justificar eventual ausência à perícia em até 5 (cinco) dias úteis, a contar da data em que o perito comunicar nos autos o não comparecimento ao exame pericial, independente de nova intimação, ciente a parte autora de que, não apresentada espontaneamente a explicação necessária, o processo será devolvido à origem. 3.
Quando a parte autora estiver representada por advogado, é de responsabilidade do procurador cientificar o outorgante quanto à data, horário e local da perícia, uma vez que não haverá intimação pessoal. 4.
A apresentação dos quesitos, até a data da perícia, deverá ser feita por meio de recurso apropriado do e-Proc, disponível ao consultar o processo em “Ações – Quesitos da Parte Autora – Novo”, de forma que sejam automaticamente incluídos no formulário do laudo eletrônico, para preenchimento do(a) Perito(a), sob pena de serem desconsiderados. 5.
O eventual pedido de tutela provisória, já registrado nos autos, será apreciado após a juntada do laudo pericial, de modo que, se o autor desejar reiterar esse pedido, deverá lançar o evento “PETIÇÃO - PEDIDO DE LIMINAR/ANTECIPAÇÃO DE TUTELA”, facilitando a retirada do processo da Tramitação Ágil e apreciação do pedido pelo juiz.
Ao(à) Perito(a): 1.
Deverá recusar o encargo, por suspeição ou impedimento, quando a parte autora for seu paciente (de rede pública ou particular); cônjuge; parente consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau (pais, avôs, bisavôs, tios, cônjuge ou companheiro, cunhado, irmão, sobrinho, madrasta, enteado ou sogro); amigo íntimo ou inimigo; credor ou devedor seu, de seu cônjuge ou companheiro ou de parentes destes, em linha reta até o terceiro grau; quando estiver postulando, como advogado da parte, pessoa nas mesmas condições anteriores. 2.
Não sendo o caso de suspeição ou impedimento, deverá responder, no prazo de 20 (vinte) dias úteis, contados da data da perícia, aos quesitos constantes do laudo eletrônico, disponibilizado ao consultar o processo na barra “Ações”, assim como aos eventuais quesitos apresentados pelas partes. 3.
Caso a parte autora não compareça ao exame pericial, deverá comunicar nos autos utilizando o evento “PETIÇÃO - NÃO COMPARECIMENTO PERICIADO”, visando a adequada triagem do processo. 4.
Os honorários serão pagos após a conclusão da perícia médica, mediante juntada do laudo pericial aos autos, conforme os limites da Resolução nº CJF-RES-2014/00305 e de acordo com as diretrizes estabelecidas pela Central de Perícias vinculada ao domicílio da parte autora.
Quanto ao exame: 1.
O exame pericial é um ato médico, conforme Lei nº 12.842/2013, tendo o perito autonomia para conduzir a avaliação. 2.
O perito tem autonomia para permitir ou recusar a presença de acompanhantes dentro da sala de perícia durante o exame pericial. 3.
Caso o perito considere indevida a permanência do acompanhante na sala de perícias, poderá solicitar sua retirada. 4.
O perito é obrigado a aceitar que o médico designado assistente técnico da parte acompanhe o exame pericial. 5.
O perito tem autonomia para suspender a perícia e justificar sua decisão ao juiz por escrito, caso ocorra qualquer evento que o impeça de dar livre prosseguimento à avaliação técnica. -
30/06/2025 18:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
30/06/2025 18:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
30/06/2025 16:16
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 7, 9 e 8
-
30/06/2025 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2025 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2025 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2025 16:16
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: VANDERLEI SANTOS DE OLIVEIRA <br/> Data: 04/08/2025 às 12:48. <br/> Local: Consultório Dr. Felipe Carvalho - Rua Nahum Prado, 80, Sala 01 e 02, (Ed. Center Point Mata da Praia), Republica, Vitó
-
30/06/2025 16:15
Juntada de Certidão perícia redesignada - Refer. ao Evento: 6
-
30/06/2025 15:26
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
30/06/2025 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2025 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2025 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2025 11:25
Perícia designada - <br/>Periciado: VANDERLEI SANTOS DE OLIVEIRA <br/> Data: 21/07/2025 às 12:48. <br/> Local: Consultório Dr. Felipe Carvalho - Rua Nahum Prado, 80, Sala 01 e 02, (Ed. Center Point Mata da Praia), Republica, Vitória/ES <br/> Perito: FELIP
-
30/06/2025 11:20
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE04F para CEPVITJA-ES)
-
30/06/2025 11:05
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
30/06/2025 09:23
Juntado(a)
-
30/06/2025 09:23
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
30/06/2025 09:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2025
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5038792-02.2019.4.02.5101
Gjp Bossa Nova Empreendimentos S.A.
Bossa Nova e Companhia Produtos Culturai...
Advogado: Leandro David
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/06/2019 14:58
Processo nº 5009921-92.2024.4.02.5001
Naiole Andrade de Araujo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/07/2025 14:21
Processo nº 5012432-27.2024.4.02.5110
Valdenice de Souza Veras de Almeida
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5000223-94.2022.4.02.5110
Jose Marcos de Oliveira
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/01/2022 16:22
Processo nº 5017511-86.2025.4.02.5001
Joao Luiz Gama Araujo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00