06/08/2025 12:37

Transitado em Julgado - Data: 06/08/2025
06/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
11/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
29/06/2025 09:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/06/2025 23:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
13/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
13/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5024691-47.2025.4.02.5101/RJEXEQUENTE: JOSE ARTUR ROHRIG DA CRUZADVOGADO(A): LUIZ MAURÍCIO DE MORAIS RIBEIRO (OAB RS053381)SENTENÇANego provimento aos embargos de declaração, pois ainda que a pretexto de omissão, verifica-se, da leitura das razões recursais, que o embargante busca a modificação de decisão, notadamente com relação ao alcance dos efeitos do recurso da apelação interposta, providência que, uma vez admitida, importaria em reapreciação da questão, o que excede o escopo dos declaratórios.

Assim, a irresignação da parte embargante há de ser resolvida pela via adequada.
12/06/2025 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 19:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/06/2025 16:41

Conclusos para julgamento
11/06/2025 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
03/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
02/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
30/05/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/05/2025 14:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/05/2025 14:21

Conclusos para julgamento
30/05/2025 14:20

Despacho
24/04/2025 15:27

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 15:06

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO43F para RJRIO13S)
22/04/2025 16:02

Declarada incompetência
20/03/2025 11:47

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 11:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/03/2025 11:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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