17/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 190
23/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 176, 177, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 187, 188 e 189
15/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 186
13/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 178
31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 176, 177, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 187, 188, 189 e 190
23/08/2023 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
22/08/2023 15:03

Juntada de Petição
21/08/2023 20:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
21/08/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2023 20:17

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
20/08/2023 20:17

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
05/05/2023 08:42

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
04/05/2023 18:01

Juntada de Certidão
04/05/2023 17:49

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
04/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 152, 153, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 163, 164 e 165
03/05/2023 22:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
28/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 152, 153, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164 e 165
31/03/2023 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
30/03/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/03/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/03/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/03/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/03/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/03/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/03/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/03/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/03/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/03/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/03/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/03/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/03/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/03/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/03/2023 16:03

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
30/03/2023 06:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
17/03/2023 10:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 128, 129, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 139, 140 e 141
13/03/2023 16:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
10/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
19/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128, 129, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 139, 140, 141 e 142
13/02/2023 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
11/02/2023 08:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
10/02/2023 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
09/02/2023 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/02/2023 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/02/2023 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/02/2023 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/02/2023 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/02/2023 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/02/2023 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/02/2023 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/02/2023 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/02/2023 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/02/2023 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/02/2023 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/02/2023 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/02/2023 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/02/2023 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/02/2023 11:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
02/02/2023 22:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
24/01/2023 13:43

Juntado(a)
01/12/2022 12:54

Juntada de Certidão
01/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/12/2022 Data da sessão: 24/01/2023 13:00:00
01/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/12/2022 Data da sessão: 24/01/2023 13:00:00
01/12/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 01ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 24 de janeiro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 30 de janeiro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 24 de janeiro de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando- se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5081126-17.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: PETRO RIO S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO: RODRIGO FUX (OAB RJ154760) ADVOGADO: LEONEL PEREIRA PITTZER (OAB RJ145974) ADVOGADO: RACHEL DELVECCHIO DA CUNHA (OAB RJ188477) ADVOGADO: ARIEL DO PRADO MOLLER (OAB RJ205511) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: ANA PAULA BARBEJAT INTERESSADO: JVCO PARTICIPACOES LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: RONALDO CARVALHO DA SILVA (INTERESSADO) INTERESSADO: JORNAL DO BRASIL S A (INTERESSADO) ADVOGADO: JOSE MARCO TAYAH ADVOGADO: MARIA ANGELICA NOBRE CHAVES ADVOGADO: FABIO BAPTISTA CHIARADIA DE OLIVEIRA ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO INTERESSADO: PB 370 PARTICIPACOES LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA ADVOGADO: SANDRO MACHADO DOS REIS INTERESSADO: FREGUESIA PARTICIPACOES LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA ADVOGADO: SANDRO MACHADO DOS REIS INTERESSADO: WOTAN REALTY LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA ADVOGADO: SANDRO MACHADO DOS REIS INTERESSADO: JOSE CARLOS TORRES HARDMAN (INTERESSADO) INTERESSADO: EDITORA JB S.A. (INTERESSADO) ADVOGADO: LEONARDO BRUNO BRIZZANTE CUPELLO INTERESSADO: WIT SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO: HUMBERTO LUCAS MARINI ADVOGADO: RENATO LOPES DA ROCHA INTERESSADO: DOCAS INVESTIMENTOS LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO: GUSTAVO FERNANDES DE CARVALHO INTERESSADO: COSTA DO PERO PARTICIPACOES LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA ADVOGADO: SANDRO MACHADO DOS REIS INTERESSADO: RB 53 PARTICIPACOES LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA ADVOGADO: SANDRO MACHADO DOS REIS INTERESSADO: CINP CONSULTORIA DE INVESTIMENTOS EIRELI (INTERESSADO) INTERESSADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA (INTERESSADO) ADVOGADO: ROBERTO SELVA CARNEIRO MONTEIRO FILHO ADVOGADO: GUSTAVO FERNANDES DE CARVALHO INTERESSADO: PHI CHI BRASIL PARTICIPACOES LTDA. (INTERESSADO) INTERESSADO: ALBERTA BKO LTDA. (INTERESSADO) INTERESSADO: CG 3500 PARTICIPACOES LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA ADVOGADO: SANDRO MACHADO DOS REIS INTERESSADO: NELSON SEQUEIROS RODRIGUEZ TANURE (INTERESSADO) INTERESSADO: ANGELA MARIA PEREIRA MOREIRA (INTERESSADO) ADVOGADO: ROMULO OLIVEIRA DE SOUZA PINTO INTERESSADO: NELSON DE QUEIROZ SEQUEIROS TANURE (INTERESSADO) ADVOGADO: HUMBERTO LUCAS MARINI ADVOGADO: RENATO LOPES DA ROCHA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2022.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
30/11/2022 19:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/12/2022
30/11/2022 19:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/11/2022 19:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/01/2023 13:00 Sequencial: 138
30/11/2022 16:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
26/11/2022 13:10

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
26/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99, 100, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110 e 111
17/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99, 100, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110 e 111
17/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
11/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 86, 87 e 88
08/11/2022 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
07/11/2022 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/11/2022 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/11/2022 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/11/2022 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/11/2022 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/11/2022 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/11/2022 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/11/2022 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/11/2022 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/11/2022 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/11/2022 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/11/2022 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/11/2022 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/11/2022 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
05/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
31/10/2022 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
26/10/2022 18:34

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
26/10/2022 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/10/2022 18:31

Juntado(a)
25/10/2022 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
17/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 86, 87, 88 e 89
10/10/2022 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
07/10/2022 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/10/2022 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/10/2022 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/10/2022 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/10/2022 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/10/2022 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/10/2022 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/10/2022 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/10/2022 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/10/2022 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/10/2022 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/10/2022 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/10/2022 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/10/2022 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/10/2022 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/10/2022 13:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
06/10/2022 00:40

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3TESP -> GAB07
30/09/2022 10:57

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB27 -> SUB3TESP
30/09/2022 10:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
27/09/2022 23:31

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB3TESP -> GAB27
27/09/2022 22:11

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
26/09/2022 07:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
21/09/2022 17:16

Juntado(a)
21/09/2022 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
21/09/2022 14:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB3TESP
21/09/2022 14:41

Determinada a intimação
19/09/2022 12:23

Remetidos os Autos - GAB07 -> GAB27
19/09/2022 11:00

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
19/09/2022 10:19

Juntada de Petição
09/09/2022 18:53

Juntada de Certidão
09/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2022 Data da sessão: 27/09/2022 13:00:00
09/09/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 35ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 27 de setembro de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 03 de OUTUBRO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, QUE DEVEM SER PRECEDIDOS DA APRESENTAÇÃO DE OPOSIÇÃO A JULGAMENTO VIRTUAL PELA PARTE, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC), a partir das 14:00 horas, no dia 27 de SETEMBRO de 2022.

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] .

Apelação Cível Nº 5081126-17.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: PETRO RIO S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO: RODRIGO FUX (OAB RJ154760) ADVOGADO: LEONEL PEREIRA PITTZER (OAB RJ145974) ADVOGADO: RACHEL DELVECCHIO DA CUNHA (OAB RJ188477) ADVOGADO: ARIEL DO PRADO MOLLER (OAB RJ205511) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA INTERESSADO: ALBERTA BKO LTDA. (INTERESSADO) INTERESSADO: CG 3500 PARTICIPACOES LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA ADVOGADO: SANDRO MACHADO DOS REIS INTERESSADO: NELSON SEQUEIROS RODRIGUEZ TANURE (INTERESSADO) INTERESSADO: ANGELA MARIA PEREIRA MOREIRA (INTERESSADO) ADVOGADO: ROMULO OLIVEIRA DE SOUZA PINTO INTERESSADO: NELSON DE QUEIROZ SEQUEIROS TANURE (INTERESSADO) ADVOGADO: HUMBERTO LUCAS MARINI ADVOGADO: RENATO LOPES DA ROCHA INTERESSADO: JVCO PARTICIPACOES LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: RONALDO CARVALHO DA SILVA (INTERESSADO) INTERESSADO: JORNAL DO BRASIL S A (INTERESSADO) ADVOGADO: JOSE MARCO TAYAH ADVOGADO: MARIA ANGELICA NOBRE CHAVES ADVOGADO: FABIO BAPTISTA CHIARADIA DE OLIVEIRA ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO INTERESSADO: PB 370 PARTICIPACOES LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA ADVOGADO: SANDRO MACHADO DOS REIS INTERESSADO: FREGUESIA PARTICIPACOES LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA ADVOGADO: SANDRO MACHADO DOS REIS INTERESSADO: WOTAN REALTY LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA ADVOGADO: SANDRO MACHADO DOS REIS INTERESSADO: JOSE CARLOS TORRES HARDMAN (INTERESSADO) INTERESSADO: EDITORA JB S.A. (INTERESSADO) ADVOGADO: LEONARDO BRUNO BRIZZANTE CUPELLO INTERESSADO: WIT SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO: HUMBERTO LUCAS MARINI ADVOGADO: RENATO LOPES DA ROCHA INTERESSADO: DOCAS INVESTIMENTOS LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO: GUSTAVO FERNANDES DE CARVALHO INTERESSADO: COSTA DO PERO PARTICIPACOES LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA ADVOGADO: SANDRO MACHADO DOS REIS INTERESSADO: RB 53 PARTICIPACOES LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA ADVOGADO: SANDRO MACHADO DOS REIS INTERESSADO: CINP CONSULTORIA DE INVESTIMENTOS EIRELI (INTERESSADO) INTERESSADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA (INTERESSADO) ADVOGADO: ROBERTO SELVA CARNEIRO MONTEIRO FILHO ADVOGADO: GUSTAVO FERNANDES DE CARVALHO INTERESSADO: PHI CHI BRASIL PARTICIPACOES LTDA. (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
08/09/2022 19:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2022
08/09/2022 19:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/09/2022 19:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/09/2022 13:00 Sequencial: 71
08/09/2022 14:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB27 -> SUB3TESP
05/09/2022 20:41

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB27
05/09/2022 19:35

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB07 -> SUB3TESP
05/09/2022 18:52

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB3TESP -> GAB07
05/09/2022 18:47

Juntado(a)
05/09/2022 17:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Juntado(a) - 05/09/2022 17:15:17)
23/08/2022 19:20

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
23/08/2022 12:53

Juntado(a)
18/08/2022 18:42

Juntada de Petição
10/08/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14, 15, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 25, 26, 27 e 28
06/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 25, 26, 27 e 28
04/08/2022 11:36

Juntada de Certidão
04/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2022 Data da sessão: 23/08/2022 13:00:00
04/08/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 30ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 23 de agosto de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 29 de AGOSTO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 23 de AGOSTO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected].

Apelação Cível Nº 5081126-17.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 137) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: PETRO RIO S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO: RODRIGO FUX (OAB RJ154760) ADVOGADO: LEONEL PEREIRA PITTZER (OAB RJ145974) ADVOGADO: RACHEL DELVECCHIO DA CUNHA (OAB RJ188477) ADVOGADO: ARIEL DO PRADO MOLLER (OAB RJ205511) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: ALEXANDRE CARNEIRO SPINDOLA INTERESSADO: ALBERTA BKO LTDA. (INTERESSADO) INTERESSADO: CG 3500 PARTICIPACOES LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA ADVOGADO: SANDRO MACHADO DOS REIS INTERESSADO: NELSON SEQUEIROS RODRIGUEZ TANURE (INTERESSADO) INTERESSADO: ANGELA MARIA PEREIRA MOREIRA (INTERESSADO) ADVOGADO: ROMULO OLIVEIRA DE SOUZA PINTO INTERESSADO: NELSON DE QUEIROZ SEQUEIROS TANURE (INTERESSADO) ADVOGADO: HUMBERTO LUCAS MARINI ADVOGADO: RENATO LOPES DA ROCHA INTERESSADO: JVCO PARTICIPACOES LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: RONALDO CARVALHO DA SILVA (INTERESSADO) INTERESSADO: JORNAL DO BRASIL S A (INTERESSADO) ADVOGADO: JOSE MARCO TAYAH ADVOGADO: MARIA ANGELICA NOBRE CHAVES ADVOGADO: FABIO BAPTISTA CHIARADIA DE OLIVEIRA ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO INTERESSADO: PB 370 PARTICIPACOES LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA ADVOGADO: SANDRO MACHADO DOS REIS INTERESSADO: FREGUESIA PARTICIPACOES LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA ADVOGADO: SANDRO MACHADO DOS REIS INTERESSADO: WOTAN REALTY LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA ADVOGADO: SANDRO MACHADO DOS REIS INTERESSADO: JOSE CARLOS TORRES HARDMAN (INTERESSADO) INTERESSADO: EDITORA JB S.A. (INTERESSADO) ADVOGADO: LEONARDO BRUNO BRIZZANTE CUPELLO INTERESSADO: WIT SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO: HUMBERTO LUCAS MARINI ADVOGADO: RENATO LOPES DA ROCHA INTERESSADO: DOCAS INVESTIMENTOS LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO: GUSTAVO FERNANDES DE CARVALHO INTERESSADO: COSTA DO PERO PARTICIPACOES LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA ADVOGADO: SANDRO MACHADO DOS REIS INTERESSADO: RB 53 PARTICIPACOES LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA ADVOGADO: SANDRO MACHADO DOS REIS INTERESSADO: CINP CONSULTORIA DE INVESTIMENTOS EIRELI (INTERESSADO) INTERESSADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA (INTERESSADO) ADVOGADO: ROBERTO SELVA CARNEIRO MONTEIRO FILHO ADVOGADO: GUSTAVO FERNANDES DE CARVALHO INTERESSADO: PHI CHI BRASIL PARTICIPACOES LTDA. (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
03/08/2022 17:39

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2022
03/08/2022 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/08/2022 17:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/08/2022 13:00 Sequencial: 137
03/08/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
02/08/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
01/08/2022 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
29/07/2022 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
29/07/2022 13:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
28/07/2022 14:35

Retirado de pauta
28/07/2022 14:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Retirado de pauta - 27/07/2022 17:19:49)
28/07/2022 10:27

Juntada de Petição
27/07/2022 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
27/07/2022 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
27/07/2022 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
27/07/2022 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
27/07/2022 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
27/07/2022 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
27/07/2022 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
27/07/2022 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
27/07/2022 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
27/07/2022 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
27/07/2022 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
27/07/2022 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
27/07/2022 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
27/07/2022 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
27/07/2022 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
27/07/2022 15:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
27/07/2022 13:43

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB07
27/07/2022 13:37

Juntada de Petição
15/07/2022 14:29

Juntada de Certidão
15/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2022 Data da sessão: 02/08/2022 13:00:00
15/07/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 27ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 02 de agosto de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 8 de AGOSTO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 02 de AGOSTO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5081126-17.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 181) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: PETRO RIO S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO: RODRIGO FUX (OAB RJ154760) ADVOGADO: LEONEL PEREIRA PITTZER (OAB RJ145974) ADVOGADO: RACHEL DELVECCHIO DA CUNHA (OAB RJ188477) ADVOGADO: ARIEL DO PRADO MOLLER (OAB RJ205511) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS INTERESSADO: ALBERTA BKO LTDA. (INTERESSADO) INTERESSADO: CG 3500 PARTICIPACOES LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA ADVOGADO: SANDRO MACHADO DOS REIS INTERESSADO: NELSON SEQUEIROS RODRIGUEZ TANURE (INTERESSADO) INTERESSADO: ANGELA MARIA PEREIRA MOREIRA (INTERESSADO) ADVOGADO: ROMULO OLIVEIRA DE SOUZA PINTO INTERESSADO: NELSON DE QUEIROZ SEQUEIROS TANURE (INTERESSADO) ADVOGADO: HUMBERTO LUCAS MARINI ADVOGADO: RENATO LOPES DA ROCHA INTERESSADO: JVCO PARTICIPACOES LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: RONALDO CARVALHO DA SILVA (INTERESSADO) INTERESSADO: JORNAL DO BRASIL S A (INTERESSADO) ADVOGADO: JOSE MARCO TAYAH ADVOGADO: MARIA ANGELICA NOBRE CHAVES ADVOGADO: FABIO BAPTISTA CHIARADIA DE OLIVEIRA ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO INTERESSADO: PB 370 PARTICIPACOES LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA ADVOGADO: SANDRO MACHADO DOS REIS INTERESSADO: FREGUESIA PARTICIPACOES LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA ADVOGADO: SANDRO MACHADO DOS REIS INTERESSADO: WOTAN REALTY LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA ADVOGADO: SANDRO MACHADO DOS REIS INTERESSADO: JOSE CARLOS TORRES HARDMAN (INTERESSADO) INTERESSADO: EDITORA JB S.A. (INTERESSADO) ADVOGADO: LEONARDO BRUNO BRIZZANTE CUPELLO INTERESSADO: WIT SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO: HUMBERTO LUCAS MARINI ADVOGADO: RENATO LOPES DA ROCHA INTERESSADO: DOCAS INVESTIMENTOS S/A (INTERESSADO) ADVOGADO: GUSTAVO FERNANDES DE CARVALHO INTERESSADO: COSTA DO PERO PARTICIPACOES LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA ADVOGADO: SANDRO MACHADO DOS REIS INTERESSADO: RB 53 PARTICIPACOES LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA ADVOGADO: SANDRO MACHADO DOS REIS INTERESSADO: CINP CONSULTORIA DE INVESTIMENTOS EIRELI (INTERESSADO) INTERESSADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA (INTERESSADO) ADVOGADO: ROBERTO SELVA CARNEIRO MONTEIRO FILHO ADVOGADO: GUSTAVO FERNANDES DE CARVALHO INTERESSADO: PHI CHI BRASIL PARTICIPACOES LTDA. (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
14/07/2022 17:41

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2022
14/07/2022 17:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/08/2022 13:00 Sequencial: 181
14/07/2022 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/07/2022 14:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
19/10/2021 16:26

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
19/10/2021 16:24

Juntado(a)
19/10/2021 13:21

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
19/10/2021 13:15

Distribuído por prevenção - Número: 50075381720214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
01/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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