14/09/2025 14:37

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
19/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
18/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
18/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5004190-12.2024.4.02.5003/ES RECORRENTE: REINALDO ADOLFO DOMINGOS (AUTOR)ADVOGADO(A): ADENILSON VIANA NERY ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no art. 5º1 da Resolução TRF2-RSP-2024/00063, de 12 de Julho de 2024, que Institui os Núcleos de Justiça 4.0 – Apoio, como unidades adjuntas às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região – Turmas 4.0, dê-se ciência às partes da redistribuição automática do presente recurso cível/ação originária para esta 2ª Turma 4.0 do Rio de Janeiro, para que, se for o caso, manifestem expressamente oposição à referida redistribuição, sob pena de preclusão.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Nos termos da referida Resolução, a oposição deverá ser fundamentada na impossibilidade técnica ou instrumental da(s) parte(s) e será apreciada pelo juízo da Turma 4.0 que recebeu o processo por redistribuição.

Acolhida a oposição, o processo será redistribuído à Turma Recursal do Espírito Santo à qual havia sido originalmente distribuído.

Não havendo oposição de nenhuma das partes ou sendo rejeitada a oposição apresentada, fixar-se-á a competência desta 2ª Turma 4.0 do Rio de Janeiro. 1.

Art. 5º Os recursos serão sempre distribuídos para a Turma Recursal que detenha competência para o respectivo processamento e julgamento e, após,redistribuídos, automaticamente, para as Turmas 4.0 que prestarão o auxílio correspondente. § 1º A redistribuição será automática, devendo as partes, se for ocaso, manifestarem-se expressamente em sentido contrário à redistribuição, na primeira oportunidade em que lhes couber falar nos autos, sob pena depreclusão. § 2º A oposição prevista no parágrafo § 1º deverá ser fundamentada na impossibilidade técnica ou instrumental da(s) parte (s) e será apreciada pelojuízo da Turma 4.0 que recebeu o processo por redistribuição. § 3º Acolhida a oposição, o processo será redistribuído à Turma Recursal à qual havia sidooriginalmente distribuído. § 4º Não havendo oposição de nenhuma das partes ou sendo rejeitada a oposição apresentada, fixar-se-á a competência da Turma4.0 para o qual o processo tenha sido redistribuído. § 5º Caso se verifique a ocorrência de situação excepcional, em que a remessa do processo à Turma 4.0possa inviabilizar o direito ao acesso à justiça, sobretudo nos casos em que seja verificada profunda vulnerabilidade social da(s) parte (s), o juízo para o qual oprocesso tenha sido originalmente distribuído poderá, de ofício, em decisão fundamentada, determinar que o processo não seja redistribuído.
15/08/2025 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
15/08/2025 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
15/08/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 13:10

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 07:54

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB03 para RJRIOTR02G01)
13/08/2025 07:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
13/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
18/07/2025 07:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
25/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
24/06/2025 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
24/06/2025 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
24/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
23/06/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/06/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/06/2025 13:40

Julgado improcedente o pedido
28/05/2025 20:36

Conclusos para julgamento
28/05/2025 00:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
28/05/2025 00:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
27/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
26/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004190-12.2024.4.02.5003/ESRELATOR: ÉRICA FARIA ARÊAS BALLAAUTOR: REINALDO ADOLFO DOMINGOSADVOGADO(A): ADENILSON VIANA NERYATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 27 - 21/04/2025 - LAUDO PERICIAL
22/05/2025 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
22/05/2025 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
19/05/2025 08:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
19/05/2025 07:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
19/05/2025 07:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
16/05/2025 15:49

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPSMTJA-ES para RJJUS505J)
14/05/2025 16:26

Juntada de Certidão
25/04/2025 15:54

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
21/04/2025 22:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
17/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
07/12/2024 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
07/12/2024 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
28/11/2024 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
28/11/2024 13:08

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
27/11/2024 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
27/11/2024 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 09:14

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: REINALDO ADOLFO DOMINGOS <br/> Data: 25/03/2025 às 13:15. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE SÃO MATEUS - Edifício da Justiça Federal - Rua Cel. Constantino Cunha, 1334, Fátima - São Mateus/ES
21/11/2024 16:45

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS505J para CEPSMTJA-ES)
21/11/2024 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
21/11/2024 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/11/2024 11:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/11/2024 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 11:06

Não Concedida a tutela provisória
18/11/2024 11:49

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/11/2024 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/11/2024 20:16

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/11/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 16:28

Determinada a intimação
09/11/2024 20:18

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2024 08:15

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
04/11/2024 13:58

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSMT01F para RJJUS505J)
04/11/2024 13:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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