TRF2 - 5003690-59.2023.4.02.5106

10/07/2025 13:42

Baixa Definitiva

10/07/2025 13:42

Transitado em Julgado - Data: 10/07/2025

10/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

17/06/2025 23:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

17/06/2025 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

16/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 72

13/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 72

13/06/2025 00:00

Intimação

12/06/2025 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025 19:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/06/2025 12:49

Conclusos para julgamento

03/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

12/05/2025 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

06/05/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2025 17:20

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5011428-11.2025.4.02.9445/TRF (DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS)

06/03/2025 16:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

06/03/2025 15:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*09-49 processada no TRF2 com o no. 50114281120254029445/TRF (DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS)

27/02/2025 20:21

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*09-49

25/02/2025 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

17/02/2025 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

14/02/2025 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

14/02/2025 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

13/02/2025 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/02/2025 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/02/2025 19:43

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*09-49

13/02/2025 19:42

Juntada de Certidão

13/02/2025 19:40

Juntada de peças digitalizadas

10/02/2025 08:54

Decisão interlocutória

04/02/2025 13:50

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2025 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

23/11/2024 16:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

11/11/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2024 17:02

Determinada a intimação

11/11/2024 12:43

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2024 11:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

08/11/2024 15:03

Ato ordinatório praticado

06/11/2024 13:49

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

05/11/2024 15:23

Juntada de Petição

04/10/2024 14:08

Baixa Definitiva

03/10/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

11/09/2024 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

11/09/2024 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

11/09/2024 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

10/09/2024 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/09/2024 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/09/2024 20:08

Determinada a intimação

10/09/2024 18:13

Conclusos para decisão/despacho

10/09/2024 17:51

Transitado em Julgado - Data: 10/09/2024

09/09/2024 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

13/08/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

22/07/2024 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

18/07/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/07/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/07/2024 15:49

Julgado procedente o pedido

13/05/2024 17:19

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50139880520234020000/TRF2

20/03/2024 16:51

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50139880520234020000/TRF2

19/02/2024 14:41

Conclusos para julgamento

15/02/2024 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

16/12/2023 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

16/12/2023 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

13/12/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2023 16:08

Determinada a intimação

27/11/2023 13:08

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2023 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

02/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

22/09/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2023 21:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

04/09/2023 23:48

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 6 Número: 50139880520234020000/TRF2

11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

01/08/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2023 15:08

Não Concedida a tutela provisória

22/07/2023 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 645,49 em 22/07/2023 Número de referência: 1072357

19/07/2023 17:04

Juntada de Certidão

19/07/2023 16:55

Conclusos para decisão/despacho

19/07/2023 15:29

Distribuído por sorteio