06/03/2024 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
05/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
24/02/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2024 16:48

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
24/02/2024 16:48

Juntado(a)
21/02/2024 11:14

Decisão interlocutória
19/01/2024 16:52

Conclusos para decisão/despacho
19/01/2024 16:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/01/2024 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
08/12/2023 05:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
27/11/2023 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 11:09

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
27/11/2023 11:09

Juntado(a)
03/11/2023 13:52

Decisão interlocutória
01/10/2023 15:03

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2023 15:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/09/2023 21:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
07/09/2023 21:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
05/09/2023 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 17:21

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
05/09/2023 17:19

Juntada de Certidão
01/09/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
25/08/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
11/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/07/2023 Prazo do edital: 24/08/2023 Prazo de citação/intimação: 31/08/2023
11/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/07/2023 Prazo do edital: 24/08/2023 Prazo de citação/intimação: 31/08/2023
11/07/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5014783-68.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: PORTAL DO GAS COMERCIO DE GAS LTDA EXECUTADO: SARA FULGENCIO PEREIRA EDITAL Nº 510010840990 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) CITADO(A) SARA FULGENCIO PEREIRA, CPF13052133780, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50147836820224025101, promovida pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, para cobrança da quantia de R$ 2.330,48 (dois mil, trezentos e trinta reais e quarenta e oito centavos), atualizada até (07/03/2022 11:04:28), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 40.***.***/4422-04, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.

Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 07/07/2023.

Eu, MICHELLE GOMES DE OLIVEIRA, Servidor(a)/Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA, Juiz Federal, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
07/07/2023 17:39

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2023
07/07/2023 10:39

Expedição de Edital - citação
07/07/2023 08:33

Juntada de Certidão
23/06/2023 20:25

Determinada a citação
05/06/2023 20:55

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2023 12:38

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 76
21/05/2023 09:17

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 75
15/05/2023 14:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75
12/05/2023 19:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76
08/05/2023 17:29

Expedição de Mandado - RJITPSECMA
08/05/2023 17:29

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
04/05/2023 16:49

Decisão interlocutória
22/03/2023 15:27

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2023 15:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/03/2023 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
16/03/2023 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
15/03/2023 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2023 19:28

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
14/03/2023 21:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 65
06/03/2023 15:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65
02/03/2023 15:57

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
24/02/2023 17:34

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 49
23/02/2023 19:24

Despacho
23/02/2023 17:17

Conclusos para decisão/despacho
23/02/2023 17:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/02/2023 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
17/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
07/02/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2023 16:34

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
02/02/2023 18:16

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 50
26/01/2023 17:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50
25/01/2023 16:34

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 51
24/01/2023 15:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51
24/01/2023 15:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49
23/01/2023 16:22

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
23/01/2023 16:22

Expedição de Mandado - RJITPSECMA
23/01/2023 16:22

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
22/01/2023 19:23

Despacho
22/01/2023 14:33

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2023 14:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/12/2022 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
15/12/2022 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2022 10:39

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
14/12/2022 19:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 37
22/11/2022 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
21/11/2022 11:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37
19/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
12/11/2022 07:48

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
09/11/2022 18:12

Decisão interlocutória
09/11/2022 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2022 17:02

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
23/10/2022 16:48

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2022 16:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/10/2022 11:55

Juntada de Petição
08/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
28/09/2022 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2022 13:36

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
28/09/2022 13:35

Decisão interlocutória
21/09/2022 16:54

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2022 15:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/09/2022 02:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
18/09/2022 02:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
15/09/2022 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2022 11:02

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
15/09/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
08/09/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
25/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/07/2022 Prazo do edital: 08/09/2022 Prazo de citação/intimação: 15/09/2022
25/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/07/2022 Prazo do edital: 08/09/2022 Prazo de citação/intimação: 15/09/2022
25/07/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5014783-68.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: PORTAL DO GAS COMERCIO DE GAS LTDA EDITAL Nº 510008255557 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) CITADO(A) PORTAL DO GAS COMERCIO DE GAS LTDA, CPF/CNPJ: 12.***.***/0001-43, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50147836820224025101, promovida pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, para cobrança da quantia de R$ 2.330,48 (dois mil, trezentos e trinta reais e quarenta e oito centavos), atualizada até (07/03/2022 11:04:28), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 40.***.***/4422-04, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.

Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 22/07/2022.

Eu, BARBARA CRISTINA TRINDADE CAMPOS, Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por VANESSA SIMIONE PINOTTI, Juíza Federal Substituta na Titularidade Plena, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
23/07/2022 15:49

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2022
22/07/2022 19:07

Expedição de Edital - citação
21/07/2022 18:45

Decisão interlocutória
20/06/2022 15:09

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2022 23:15

Juntada de Petição
14/06/2022 01:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
28/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
18/05/2022 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2022 23:06

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
11/05/2022 16:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
11/05/2022 16:09

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 4
28/03/2022 09:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
25/03/2022 17:25

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
07/03/2022 17:10

Determinada a citação
07/03/2022 13:37

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2022 11:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2022

Ultima Atualização
11/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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